{"id":1232,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2024","link_detail_backend":"/materia/1232","metadata":{},"numero":7,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que a prefeitura preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a atual situa\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o a sua capacidade de recebimentos de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como \u00e0 licen\u00e7a de uso e o seu prazo de funcionamento?\r\nA Administra\u00e7\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de construir novo aterro para atender a demanda do descarte de lixo urbano do munic\u00edpio que cresce continuamente em raz\u00e3o do surgimento de novos loteamentos?\r\nEm caso positivo, qual o andamento desta medida? J\u00e1 houve a abertura de processo licitat\u00f3rio para este fim?\r\nEm caso negativo, quais alternativas o Executivo Municipal pretende adotar em substitui\u00e7\u00e3o ao aterro sanit\u00e1rio?\r\nH\u00e1 estudos por parte da Administra\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o da compostagem de lixo org\u00e2nico, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo e reciclagem em alternativa ao aterro?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/requerimento_n7.2024_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T16:27:34.459295-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-24T16:26:32.424931-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[23,14]}