{"id":1561,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1561","metadata":{},"numero":37,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Poder Executivo, que seja informado a essa Casa de Leis, Sobre servi\u00e7o de coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, Requer:\r\n\r\n1. Cronograma de coleta de lixo, incluindo rotas e dias de coleta.\r\n2. Porte, modelo e placa dos caminh\u00f5es da empresa terceiro que realiza a coleta.\r\n3. Nome do (dos) motoristas respons\u00e1veis pelos caminh\u00f5es e nomes dos coletores.\r\n4. Nome do fiscal do contrato e telefone do mesmo.\r\n5. Copia das notifica\u00e7\u00f5es realizadas a  empresa em virtude das reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes.\r\n6. Copia dos documentos (Reclama\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o) realizado pela empresa terceirizada para coletar o lixo, que est\u00e3o em posse da secret\u00e1ria do meio ambiente.\r\n7. C\u00f3pia da licen\u00e7a ambiental da empresa.\r\n\r\n8. Data do t\u00e9rmino do contrato com a empresa, se h\u00e1 interesse do munic\u00edpio em renovar contrato.\r\nSe houver intencionalidade em renovar o contrato, nome da pessoa que autorizou a renova\u00e7\u00e3o, e justificativa assinada pela mesma justificando a inten\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"9. Balan\u00e7o dos custos da coleta de lixo realizada pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio, e a realizada atrav\u00e9s de terceiriza\u00e7\u00e3o, justificando os pr\u00f3s e contras entre ambas.\r\n\r\n10. Qual as dificuldades do retorno a coleta feita pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio.\r\n\r\n11. Nos dias que o caminh\u00e3o fica parado, \u00e9 feito algum desconto no pagamento?\r\n\r\n12. Relat\u00f3rio de quantos dias houve a interrup\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, bem como informar as \u00e1reas mais afetadas. \r\n\r\n13. Relat\u00f3rio do pagamento a empresa de coleta, dos \u00faltimos 06 (seis) meses.\r\n\r\n14. Como o munic\u00edpio ir\u00e1 pagar a terceiriza\u00e7\u00e3o, tendo me vista n\u00e3o ter sido aprovado a taxa de coleta de lixo na conta de \u00e1gua, tendo em vista n\u00e3o ter sido acata a sugest\u00e3o legislativo, quando o meio de cobran\u00e7a.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/requerimento_37_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-27T09:26:10.148295-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-27T09:23:52.248067-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[15]}