{"id":1906,"__str__":"Requerimento n\u00ba 22 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1906","metadata":{},"numero":22,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Em qual fase se encontra atualmente o projeto de constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Barzotto?\r\nJ\u00e1 foi realizado projeto arquitet\u00f4nico, levantamento t\u00e9cnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informa\u00e7\u00f5es.\r\nOs recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram incorporados ao or\u00e7amento municipal?\r\nExiste previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nQual o prazo previsto para in\u00edcio da obra?\r\nQual a previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nCaso ainda n\u00e3o exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poder\u00e3o ser adotadas para garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as durante a realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es em dias de chuva?","indexacao":"","observacao":"- CONSIDERANDO que por meio do Requerimento n\u00ba 68/2025 foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es acerca das reformas estruturais nas escolas municipais e da constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Barzotto;\r\n- CONSIDERANDO que, em resposta encaminhada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 496/2025-GP e Of\u00edcio n\u00ba 538/2025-SME, o Poder Executivo informou que existe solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Barzotto, bem como informou a exist\u00eancia de super\u00e1vit financeiro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para investimentos em adequa\u00e7\u00f5es escolares no exerc\u00edcio de 2026;\r\n- CONSIDERANDO que foi informado ainda que, ap\u00f3s estimativa dos valores das reformas, seria encaminhado projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para incorpora\u00e7\u00e3o dos recursos ao or\u00e7amento e posterior execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es;\r\n- CONSIDERANDO que, at\u00e9 o presente momento, a comunidade escolar continua relatando dificuldades estruturais no espa\u00e7o utilizado para alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, especialmente em dias de chuva, tendo em vista que o local permanece aberto e os alunos seguem expostos \u00e0 umidade durante as refei\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nEm qual fase se encontra atualmente o projeto de constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Barzotto?\r\nJ\u00e1 foi realizado projeto arquitet\u00f4nico, levantamento t\u00e9cnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informa\u00e7\u00f5es.\r\nOs recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram incorporados ao or\u00e7amento municipal?\r\nExiste previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nQual o prazo previsto para in\u00edcio da obra?\r\nQual a previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nCaso ainda n\u00e3o exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poder\u00e3o ser adotadas para garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as durante a realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es em dias de chuva?","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1906/requerimento_n22.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-15T11:14:50.630708-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-05-19T08:41:17.571100-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[16]}