{"id":1934,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1934","metadata":{},"numero":33,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, a necessidade de que todos os novos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como as atualiza\u00e7\u00f5es de projetos j\u00e1 existentes, contemplem obrigatoriamente a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas (passeio p\u00fablico) em toda a sua extens\u00e3o, priorizando-se a aplica\u00e7\u00e3o desta diretriz nos bairros Vila Oper\u00e1ria, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, S\u00e3o Jo\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida.","indexacao":"","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o visa assegurar que o crescimento urbano de Mambor\u00ea ocorra de forma organizada e com total acessibilidade, especialmente nos bairros perif\u00e9ricos que demandam maior aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\nA entrega de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sem o devido passeio p\u00fablico (cal\u00e7adas) e meio-fio obriga o pedestre a transitar pelo leito da via, aumentando o risco de acidentes e dificultando a locomo\u00e7\u00e3o de idosos e pessoas com defici\u00eancia. Ao especificar bairros como a Vila Oper\u00e1ria, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, S\u00e3o Jo\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida, este mandato busca garantir que os moradores dessas localidades recebam obras completas, que valorizem seus im\u00f3veis e tragam seguran\u00e7a real para o dia a dia.\r\nProjetar o asfalto j\u00e1 com a cal\u00e7ada integrada \u00e9 uma medida de economia e efici\u00eancia administrativa, pois evita a necessidade de interven\u00e7\u00f5es futuras e garante o correto escoamento das \u00e1guas pluviais, preservando a vida \u00fatil da pavimenta\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1934/indicacao_n33.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T15:52:05.310242-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-06-02T13:56:06.484205-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[10]}