{"id":836,"__str__":"Requerimento n\u00ba 13 de 2025","link_detail_backend":"/materia/836","metadata":{},"numero":13,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o alarmante dos fios el\u00e9tricos/telecomunica\u00e7\u00f5es/internet na cidade, especialmente em \u00e1reas urbanas, onde acidentes envolvendo a baixa altura desses fios t\u00eam gerado riscos de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito que sejam esclarecidas as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n    1.   A Secretaria/Departamento Municipal de Obras ou os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis t\u00eam realizado fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir que os fios de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia estejam em conformidade com a Lei e com as normas de seguran\u00e7a para garantir a altura m\u00ednima de 5,5 metros em \u00e1reas urbanas?\r\n    2.    H\u00e1 um planejamento de a\u00e7\u00f5es para corrigir a altura inadequada, se houver, dos fios em locais cr\u00edticos da cidade, especialmente nas \u00e1reas urbanas, onde a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres \u00e9 constante e o risco de acidentes \u00e9 maior?\r\n    3.    Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para corrigir os fios baixos que causaram acidentes nos \u00faltimos tempos e que representam um pe","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/requerimento_no13.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T08:41:22.945430-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-20T08:40:06.908992-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[16,17]}