{"id":874,"__str__":"Requerimento n\u00ba 10 de 2026","link_detail_backend":"/materia/874","metadata":{},"numero":10,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Estadual Asfalto Novo, Vida Nova.\r\n\r\n1. O munic\u00edpio realizou ades\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de ades\u00e3o ou conv\u00eanio firmado.\r\n\r\n2.  Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elabora\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas est\u00e3o contemplados.\r\n\r\n3. Qual o valor de recursos previsto para o munic\u00edpio por meio do programa?\r\n\r\n4. Qual o cronograma previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica vinculadas ao programa?\r\n\r\n5. O munic\u00edpio j\u00e1 recebeu recursos ou autoriza\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para in\u00edcio das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/requerimento_no10.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T11:15:07.305561-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-23T10:11:26.074230-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[12]}