{"id":881,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2025","link_detail_backend":"/materia/881","metadata":{},"numero":53,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando a divulga\u00e7\u00e3o em grupos de WhatsApp, notadamente no grupo \"Mambor\u00ea Alerta\", de que um agricultor teria realizado subsolagem em uma estrada vicinal que foi recentemente aberta pelo Munic\u00edpio; Considerando que tal a\u00e7\u00e3o, se confirmada, pode representar preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e comprometer o tr\u00e1fego da popula\u00e7\u00e3o rural que depende dessas vias para escoamento da produ\u00e7\u00e3o e deslocamento; Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis:\r\n\r\n1. Qual estrada foi danificada pela a\u00e7\u00e3o do referido agricultor?\r\n\r\n2. Quais medidas foram ou ser\u00e3o adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido?\r\n\r\n3. Houve lavratura de boletim de ocorr\u00eancia ou instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o dos fatos?\r\n\r\n4. Existe algum planejamento para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada danificada? Se sim, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o dos reparos?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/requerimento_no53.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T09:45:03.159133-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-20T09:44:12.756131-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[17]}