{"id":891,"__str__":"Requerimento n\u00ba 63 de 2025","link_detail_backend":"/materia/891","metadata":{},"numero":63,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Regulamento do Projeto: Fornecer c\u00f3pia do ato normativo (Decreto, Portaria ou Regulamento) que estabelece as regras e os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos alunos no Projeto Arte e Vida.\r\nCrit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o: Informar detalhadamente quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para a sele\u00e7\u00e3o e escolha dos alunos participantes do Projeto Arte e Vida, especificando se os benefici\u00e1rios s\u00e3o selecionados atrav\u00e9s de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sociais do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF) ou por meio de indica\u00e7\u00e3o.\r\nVagas e Lista de Espera: Informar o n\u00famero total de vagas dispon\u00edveis no Projeto Arte e Vida no presente ano e quantos alunos est\u00e3o, atualmente, inscritos na lista de espera.\r\nSolu\u00e7\u00f5es para Amplia\u00e7\u00e3o de Vagas: Informar qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o imediata ou o plano de a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo avaliado pela Coordenadoria do Projeto e pelas Secretarias envolvidas para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas e a consequente ades\u00e3o dos alunos que se encontram na lista de espera.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/requerimento_no63.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T10:30:13.910346-03:00","ip":"177.93.188.116","ultima_edicao":"2026-03-20T10:29:04.437803-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[10]}