{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/projeto_de_lei_001.24_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3/projeto_de_lei_n02.2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 39/2023 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_n03.2024.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 40/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/projeto_d_elei_n04.2024_1.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da l\\ei Municipal n\u00ba 41/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece percentual de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ao valor das di\u00e1rias previstas junto \u00e0 Lei 58/2020."}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/projeto_de_lei_n06.2024_1.pdf", "ementa": "Estabelece percentual de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Mambor\u00ea-Pr."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/projeto_de_lei_n007.2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de vagas para o cargo de enfermeiro urg\u00eancia/emerg\u00eancia."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/projeto_de_lei_complementar_n08.2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, assim compreendidos, professor, professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e de educador infantil em extin\u00e7\u00e3o, conforme lei complementar 47/2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/pl_09.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de recursos atrav\u00e9s de superavit financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 760.842,83"}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1149/projeto_de_lei_n10_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos, atrav\u00e9s de superavit financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias. Valor de R$ 163.529,81."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/projeto_de_lei_n11_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias. Valor de R$ 305.000,00"}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/projeto_de_lei_n012_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 134.095,51"}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/projeto_de_lei_n013_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 106.500,00"}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/projeto_de_lei_n014_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir cr\u00e9dito adicional especial e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 235.000,00"}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/projeto_de_lei_n015.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir cr\u00e9dito adicional especial e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor R$ 79.056,72"}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/projeto_de_lei_n016_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir cr\u00e9dito adicional especial e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 594.187,66"}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/projeto_de_lei_n017.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 600.000,00"}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/projeto_de_lei_n018_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 1.432.870,76"}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/projeto_de_lei_n_019_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 550.000,00"}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/projeto_de_lei_n20.24.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 660.000,00"}, {"id": "1163", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1163/projeto_de_lei_n21.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 998.183,44."}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/projeto_de_lei_n022.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio, atrav\u00e9s do super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 1.505.488,83."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/pl_complementar_n23.24_1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 39/19997 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para implementa\u00e7\u00e3o do domicilio eletr\u00f4nico do contribuinte - DEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/pl_complementar_n24.24_1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 52/2017 - que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/projeto_de_lei_n25.24_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de vagas para os cargos de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e series iniciais do ensino fundamenta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/projeto_de_lei_n026.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adiciona especial de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 203.079,86"}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/projeto_de_lei_n027.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias. Valor de R$ 94.612,97."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/projeto_de_lei_complementar_n28_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Encarregado de Expedi\u00e7\u00e3o de CTPS e Identifica\u00e7\u00e3o, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/projeto_de_lei_n029.24_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e incluir fonte e recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias, no valor de R$ 600.000,00"}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/pl_30.24_1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/2000 - que cria e regulamenta o per\u00edmetro urbano denominado distrito industrial III, o loteamento urbano denominado parque industrial III, autoriza concess\u00e3o de uso ou doa\u00e7\u00e3o com encargos visando a gera\u00e7\u00e3o de estrutura do loteamento seja realizada atrav\u00e9s esfor\u00e7o conjunto entre o Munic\u00edpio e os investidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/pl_31.24.pdf", "ementa": "D\u00e1 publicidade aos termos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com base no provimento conjunto n\u00ba 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, nos termos do \"Programa Moradia Legal\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/projeto_de_lei_n32.24_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE DOWN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/projeto_de_lei_n33.24_1.pdf", "ementa": "Altera artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 64/202, alterando a denomina\u00e7\u00e3o \"Residencial Jo\u00e3o Paulo II para Residencial Papa Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/pl_34.24_ldo.pdf", "ementa": "LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/projeto_de_lei_n035.2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial e suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 134.434,50"}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/pl_36.24_1.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio Municipal a Campanha Educacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Maus Tratos aos Animais - \"Abril Laranja\"."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/projeto_37-2024_-_educacao_-_excesso_especial_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 200,00"}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/projeto_38-2024-_educacao_-_superavit__123_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.915,52"}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/projeto_de_lei_39_1.pdf", "ementa": "Revoga Lei n\u00ba 05/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/projeto_de_lei_40_1.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 07/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/projeto_de_lei_41_1.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 06/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/projeto_de_lei_n42.2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementa no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 100.000,00"}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/projeto_de_lei_n_43-2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de 01 (uma) vaga para Auxiliar de Enfermagem e 03 (tr\u00eas) vagas para Auxiliar de Dentista."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/projeto_de_lei_n45_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 795.215,00."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/projeto_de_lei_n46_3.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 6.300,00."}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/projeto_de_lei_n47_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Valor R$ 105.000,00"}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/projeto_de_lei_48-2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Valor R$135.734,70."}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/projeto_de_lei_49-2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recurso, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nValor R$ 477.842,49"}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/projeto_de_lei_50-2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar, incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 550.710,91"}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/pl_51.24_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e prioridades para lista de espera (fila \u00fanica) para atendimento de crian\u00e7as nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI's."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/projeto_de_lei_52-2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 108.000,00."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/projeto_de_lei_53-2024_1.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea o Evento \"Encontro de Carros Antigos de Mambor\u00ea\" no \u00faltimo fim de semana de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/projeto_de_lei_n54_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/projeto_de_lei_n55_1.pdf", "ementa": "Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar atrav\u00e9s de superavit financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 733.000,00."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/projeto_de_lei_n56_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 24.000,00"}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/projeto_de_lei_57.24_loa_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/projeto_de_lei_n058_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio atrav\u00e9s do super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e da outras provid\u00eancias. Valor R$ 600.000,00."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/projeto_de_lei_n59_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial nos or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e da outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.180.381,67."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/projeto_de_lei_n60.24_1_1.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o do Autismo no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/projeto_de_lei_n61_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/projeto_de_lei_n62_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 520.000.00"}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/projeto_de_lei_n64_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, at\u00e9 o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/projeto_de_lei_complementar_n_65-2024.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/66_revisao_plano_diretor_1.pdf", "ementa": "Institui a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga as Leis Municipais nrs 96/2013 e 88/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/67_codigo_ambiental_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo ambiental do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga a Lei Municipal nr 52/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/68_sistema_viario_municipio_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o sistema vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga a Lei Municipal nr 53/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/69_parcelamento_e_desmembramento_do_solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e o desmembramento do solo para fins urbanos, revoga a Lei Municipal nr 55/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/70_zoneamento_uso_ocupacao_solo_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o zoneamento do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, revoga as Leis Municipais 51/2015, 43/2018, 73/2021 e 35/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/71_codigo_postura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga as Leis Municipais 50/2015 e 84/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/72_codigo_de_obras_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga a Lei Municipal nr 54/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/73_perimetro_urbano_sede_municipi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o per\u00edmetro urbano da sede do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, revoga a Lei Municipal nr 68/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/projeto_de_lei_n74_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de superavit financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.044.0000,00"}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/projeto_de_lei_n75_1.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 01, 02 e 03 da Lei Complementar 049/2011, Anexo I, Altera as Tabelas I, II e III do Anexo II da Lei Complementar 49/2011. Altera reda\u00e7\u00e3o dos artigos 40 a 63 da Lei nr 39/1997 e inclui artigos 61-A \u00e0 61-C, na Se\u00e7\u00e3o IV, Artigo 62-A na Se\u00e7\u00e3o V. Se\u00e7\u00e3o 63-A \u00e0 63-C na Se\u00e7\u00e3o VI, 64-A \u00e0 64-F, na Se\u00e7\u00e3o VIII- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio. Dispondo sobre novos valores para a planta gen\u00e9rica de valores novas al\u00edquotas para o imposto predial, territorial, urbano - IPTU, do T\u00edtulo das Isen\u00e7\u00f5es e Imunidades da Lei 39/1997, revoga a Lei Municipal nr 25/2000 e os artigos 01 e 02 da Lei Municipal 23/1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/projeto_de_lei_n76_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de recursos atrav\u00e9s de superavit financeiro no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 300.000,00"}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/projeto_de_lei_n77_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementa atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 200.000,00."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/projeto_de_lei_n78_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e incluir Fonte e Recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 28.373,74."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/projeto_de_lei_n79_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de Prov\u00e1vel Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 3.300,00."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/projeto_de_lei_n80_1_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito de uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea-Pr, ao Hospital Regional de Olhos Dr Prime Ltda, CNPJ 40.560.313/0001-19."}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Radomski", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/projeto_de_lei_complementar_n81.2024_1.pdf", "ementa": "Instituiu e regulamenta a cobran\u00e7a da taxa de lixo no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece regra e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Mambor\u00ea-Pr."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, ARTIGO 95, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBOR\u00ca-PR."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/pr_03.24_1.pdf", "ementa": "Altera artigo 102, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/20024 que Estabelece regras e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba14. 133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Mambor\u00ea-Pr."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/projeto_de_resolucao_n04.2024_compressed.pdf", "ementa": "REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAMBOR\u00ca."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/projeto_de_resolucao_n05.2024_1.pdf", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMBOR\u00ca, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSTANTE DO O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 08/2023, DO TCEPR."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/projeto_de_resolucao_n06.2024_1.pdf", "ementa": "REPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMBOR\u00ca, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSTANTE DO O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 04/16, REFORMADO PELO PARECER PR\u00c9VIO N\u00b0 576/17 DO TCE-PR."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/projeto_resolucao_07.24_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a programa\u00e7\u00e3o financeira do Poder Legislativo com vistas \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o recebimento das transfer\u00eancias financeiras do Executivo e a execu\u00e7\u00e3o da despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer que a prefeitura informe se existe algum estudo para a mudan\u00e7a da entrada para a comunidade dos Caetanos, no rodovia de acesso ao trevo de Cascavel."}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/requerimento_n02_1.pdf", "ementa": "Sobre a constru\u00e7\u00e3o da capela do Cemit\u00e9rio Municipal, requer:\r\n\r\n-C\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o e valor pago ao projeto;\r\n\r\n-Resumo dos valores detalhados conforme fase de execu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram investidos na obra;\r\n\r\n-Data prevista para conclus\u00e3o; e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a conclus\u00e3o da referida obra."}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/requerimento_n03_1.pdf", "ementa": "Quantos coveiros no quadro de servidores possui o munic\u00edpio atualmente e quem s\u00e3o?, Caso n\u00e3o tenha nenhum no momento, quem esta executando o servi\u00e7o no cemit\u00e9rio e se o munic\u00edpio pensa em contratar ou fazer concurso para a fun\u00e7\u00e3o?."}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/requerimento_n04_1.pdf", "ementa": "Quantos Pedreiros temos no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio atualmente exercendo a fun\u00e7\u00e3o e se s\u00e3o suficientes ou precisa de mais pessoas para esta fun\u00e7\u00e3o e quais as providencias."}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/requerimento_n5_1.pdf", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\r\n\r\n- Quantos servidores concursados est\u00e3o atuando na referida fun\u00e7\u00e3o?\r\n- Quais os setores do munic\u00edpio que os mesmos est\u00e3o atendendo respectivamente?\r\n- No caso de n\u00famero insuficiente de servidores concursados nessa fun\u00e7\u00e3o, como o munic\u00edpio est\u00e1 trabalhando para atender toda a demanda de servi\u00e7o?\r\n- Existe possibilidade para contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores nessa fun\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias/meses?"}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/requerimento_n06.24_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura forne\u00e7a uma lista dos carros, informando modelo e placas, que est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do setor de cultura, esporte e diretoria da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o, Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/requerimento_n7.2024_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a atual situa\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o a sua capacidade de recebimentos de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como \u00e0 licen\u00e7a de uso e o seu prazo de funcionamento?\r\nA Administra\u00e7\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de construir novo aterro para atender a demanda do descarte de lixo urbano do munic\u00edpio que cresce continuamente em raz\u00e3o do surgimento de novos loteamentos?\r\nEm caso positivo, qual o andamento desta medida? J\u00e1 houve a abertura de processo licitat\u00f3rio para este fim?\r\nEm caso negativo, quais alternativas o Executivo Municipal pretende adotar em substitui\u00e7\u00e3o ao aterro sanit\u00e1rio?\r\nH\u00e1 estudos por parte da Administra\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o da compostagem de lixo org\u00e2nico, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo e reciclagem em alternativa ao aterro?"}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o, Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/requerimento_n8.2024_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura envia uma c\u00f3pia do requerimento para o uso do \u00f4nibus da administra\u00e7\u00e3o no dia 19 de novembro de 2023, bem como uma c\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo, do mesmo dia."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/requerimento_n09_1.pdf", "ementa": "Como cobrado anteriormente solicito ao prefeito os custo para substituir os ramais de energia na Avenida Paulino Ferreira Messias no trecho de acesso ao contorno, bem como o custo das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, informando a altura m\u00e1xima de ve\u00edculos para trefego no local."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/requerimento_n10_1.pdf", "ementa": "Requer ao setor competente que informe:\r\n-Sobre o concurso p\u00fablico vigente, quantas vagas no total geral ainda temos em aberto, respectivas fun\u00e7\u00f5es?\r\n-H\u00e1 pretens\u00e3o por parte do gestor em convocar essas pessoas?\r\n-Em casos em que existe a vaga, e n\u00e3o est\u00e1 sendo convocado ou n\u00e3o existe concurso para a fun\u00e7\u00e3o, como o gestor est\u00e1 resolvendo a situa\u00e7\u00e3o?\r\n-Temos no quadro geral servidores concursados em uma fun\u00e7\u00e3o e exercendo outra?"}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio notifique urgentemente os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da BR-369.\r\n\r\n1- Que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o ( limpeza e retirada) dos entulhos despejados na \u00e1rea de descanso por motoristas entre o KM 377 \u00e1 378, que este vereador verificou in loco in\u00fameros com \u00e1gua parada com poss\u00edveis focos de dengue.\r\n\r\nRETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio providencie a manuten\u00e7\u00e3o (Ro\u00e7ada e Escoamento de \u00e1gua pluviais) do trecho asf\u00e1ltico que liga o quadro urbano a BR-369, sa\u00edda ao canjarana.\r\nRETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/requerimento_n13_1.pdf", "ementa": "Para esclarecimento p\u00fablico, gostar\u00edamos de saber:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel que o Munic\u00edpio contrate uma empresa especializada em pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por drones para combater a dengue?\r\n\r\n2) Se sim, existe uma data prevista para a assinatura desse contrato?"}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/requerimento_n14_1.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste requerimento, solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de cargos comissionados contratados neste ano, bem como os cargos e respectivos sal\u00e1rios atribu\u00eddos a essas posi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre os cargos comissionados \u00e9 fundamental para garantir a lisura e a accountability na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Portanto, gostaria de receber os seguintes dados:\r\n\r\n1. O n\u00famero total de cargos comissionados contratados desde o in\u00edcio deste ano at\u00e9 a presente data;\r\n2. A lista detalhada dos cargos comissionados, especificando cada cargo e sua descri\u00e7\u00e3o funcional;\r\n3. Os sal\u00e1rios correspondentes a cada cargo comissionado, discriminados de forma individual.\r\n\r\nRessalto que estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas no interesse p\u00fablico e em conformidade com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas. Agrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta dentro do prazo legal estabelecido."}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/requerimento_n15_1.pdf", "ementa": "Venho por meio deste requerimento, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi elaborado e encaminhado um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do programa de Isen\u00e7\u00e3o Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) destinado a pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doen\u00e7as graves em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia dessa iniciativa para garantir o acesso equitativo aos recursos municipais e promover a inclus\u00e3o das pessoas com necessidades especiais, gostar\u00edamos de obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos:\r\n\r\n1. Quais foram os estudos ou an\u00e1lises realizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal para avaliar a necessidade e a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de isen\u00e7\u00e3o fiscal espec\u00edfico para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doen\u00e7as graves?\r\n2. Quais os principais entraves identificados at\u00e9 o momento que impediram a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de um Projeto de Lei nesse sentido"}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Kojak, Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/requerimento_n16_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura informe quais medidas ser\u00e3o tomadas, em rela\u00e7\u00e3o a limpeza do terreno onde est\u00e1 localizado a torre da empresa OI telefonia."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/requerimento_n17_1.pdf", "ementa": "Requer que seja informado se j\u00e1 foi realizado estudos, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de \"VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O\", a ser distribu\u00eddo aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mour\u00e3o, Ubirata, Umuarama, Cascavel e outros, nas ambul\u00e2ncias e \u00f4nibus da Prefeitura, para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames, haja vista que \u00e9 DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA N\u00b0 055/99 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/requerimento_n18_1.pdf", "ementa": "Informe qual a data de previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Szesz."}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/requerimento_n19_1.pdf", "ementa": "Venho por meio deste requerimento solicitar informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao financiamento atrav\u00e9s do Finisa, cujo projeto foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no ano de 2021. (Projeto de Lei 23, resultando na Lei 23.) \r\n\r\n1. Quanto tempo de estudos foi necess\u00e1rio para que o munic\u00edpio compreendesse a necessidade do empr\u00e9stimo do Finisa?\r\n2. Quais documentos e an\u00e1lises de juros foram realizadas antes do envio da proposta de lei para a C\u00e2mara Municipal?\r\n\r\nAdemais, solicitamos a gentileza de anexar c\u00f3pias de todos os documentos atualmente em posse do Executivo Municipal referentes ao mencionado financiamento, a fim de garantir transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 comunidade. Agradecemos antecipadamente sua aten\u00e7\u00e3o a este assunto e aguardamos sua resposta no prazo legal estabelecido."}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/requerimento_n20.2024_2.pdf", "ementa": "Sol\u00edcito informa\u00e7\u00f5es do setor competente se existe previs\u00e3o ou estudo para invers\u00e3o do sentido \u00fanico da Av. Ant\u00f4nio Chimin\u00e1cio, no trecho entre as Ruas Interventor Manoel Ribas at\u00e9 a Giacomo Ambrosio Ciconello, buscando facilitar e reduzir riscos no embarque e desembarque de pacientes tanto no Hospital como nas Clinicas neste local e no caso da n\u00e3o exist\u00eancia de estudos, fica registrado o pedido para que tal corre\u00e7\u00e3o possa ser realizada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/requerimento_n21.2024_1.pdf", "ementa": "Com refer\u00eancia ao Requerimento N\u00ba57/2023, requer que seja informado se o munic\u00edpio j\u00e1 foi contemplado com o programa \"Asfalto Novo\" do Governo do Estado do Paran\u00e1 ou se tem alguma previs\u00e3o do valor e quando ser\u00e1 liberado."}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/requerimento_n22_1.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo explica\u00e7\u00f5es quanto ao conte\u00fado do Of\u00edcio n\u00ba 180/2023-GP, enviado em resposta ao Requerimento n\u00ba 45/2023, no qual afirma que \u201cos pagamentos aos funcion\u00e1rios, bem como o fornecimento de uniforme e EPIs s\u00e3o de responsabilidade da empresa terceirizada, visto n\u00e3o haver v\u00ednculo de emprego entre o ente p\u00fabico e os prestadores do servi\u00e7o\u201d, sendo que \u00e9 de conhecimento de todos que o assunto \u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00f5es do GAECO, que resultou, at\u00e9 ent\u00e3o, a exonera\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico que teoricamente seria respons\u00e1vel pelos pagamentos."}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/requerimento_n23_1.pdf", "ementa": "Preocupados com a transpar\u00eancia e a lisura dos processos administrativos em nossa cidade, vimos, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da poss\u00edvel falta de transpar\u00eancia e publicidade referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de requerimento de di\u00e1rias para viagem ao Rio de Janeiro, realizada pela Secretaria de Assist\u00eancia Social, na data de 01/04/2024.\r\n\r\n\u00c9 de nosso conhecimento que o referido requerimento de di\u00e1rias para viagem ao Rio de Janeiro foi encaminhado pela Secretaria de Assist\u00eancia Social, por\u00e9m, lamentavelmente, a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial ocorreu apenas na tarde do mesmo dia, ap\u00f3s a partida da equipe em viagem. Tal fato nos levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 adequada divulga\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos em nossa municipalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o motivo do n\u00e3o cumprimento do ART 7\u00ba da Lei Municipal 36/2013?\r\n\r\n2. Qual o procedimento padr\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o de requerimentos de di\u00e1rias para viagens no Di\u00e1rio Oficial"}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Jotta Massano, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/requerimento_n24_1.pdf", "ementa": "Solicitamos o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, H\u00e9lio Gomes da Silva J\u00fanior, apresentando o pedido para que seja realizado o conserto do redutor eletr\u00f4nico de velocidade que fica no trevo de acesso \u00e0 Mambor\u00ea com sa\u00edda para Cascavel e comunidade Canjarana."}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/requerimento_n25_1.pdf", "ementa": "Requer que seja, feito envio de of\u00edcio para a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, objetivando a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, visando a utiliza\u00e7\u00e3o de um ou mais ve\u00edculos \"fumac\u00ea\" no combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegipty) e outras doen\u00e7as."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/requerimento_n26_1.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o servi\u00e7o de corte de gramas terceirizado pelo munic\u00edpio de Mambor\u00ea, bem como a c\u00f3pia do processo referente a este contrato e uma explica\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel duplicidade de pagamento para este servi\u00e7o.\r\n\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o Terceirizado: Gostaria de obter detalhes sobre a empresa ou empresas contratadas para realizar o servi\u00e7o de corte de gramas em \u00e1reas p\u00fablicas da cidade. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o dessas empresas, os crit\u00e9rios utilizados na escolha, a vig\u00eancia do contrato e o valor mensal ou anual pago por este servi\u00e7o.\r\n\r\n2. C\u00f3pia do Processo Contratual: Requisito a disponibiliza\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia do processo referente ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de corte de gramas terceirizado pelo munic\u00edpio. \u00c9 de meu interesse verificar os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no contrato, bem como as responsabilidades das partes envolvidas. Se poss\u00edvel copia impressa."}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/requerimento_n27_1.pdf", "ementa": "Solicito que seja oficiada a Copel, para que forne\u00e7a esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Mambor\u00ea, que vem causando grandes transtornos e preju\u00edzos aos mun\u00edcipes, fornecendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Qual o motivo das recorrentes quedas de energia? \r\n\r\n- a Copel j\u00e1 identificou este problema?\r\n\r\n - se sim, qual provid\u00eancia est\u00e1 sendo tomada para solucion\u00e1-lo?"}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/requerimento_n28_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura prestes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos testes r\u00e1pidos foram realizados para dengue;\r\nQuantos exames foram encaminhados para o Lacem;\r\nQuantos agentes de endemias est\u00e3o aptos a visita\u00e7\u00e3o;\r\nQuantos im\u00f3veis no munic\u00edpio a serem visitados;\r\nQual seria a recomenda\u00e7\u00e3o de agentes por casas, ou habitantes;\r\nSe houve contrata\u00e7\u00e3o emergencial de agentes, em virtude dos altos casos de dengue no nosso munic\u00edpio; \r\nQuantos teste deram positivo; \r\n Se todos os casos suspeitos foram encaminhados para exame de constata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/requerimento_n29_1.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, conforme as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a data e cargo para o qual foi convocada a servidora Chrissie Lenara da Silva Queiroz via concurso p\u00fablico?\r\n\r\n2. Em qual setor a mesma est\u00e1 atuando e qual \u00e9 a respectiva fun\u00e7\u00e3o desempenhada por ela?\r\n\r\n3. Solicito o anexo do documento no qual a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o justifica o chamamento via concurso p\u00fablico para o cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.\r\n\r\n4. Caso a servidora esteja atuando em cargo de comiss\u00e3o, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantindo a vaga para a mesma atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico?\r\n\r\n5. Qual a justificativa apresentada pelo Executivo para essa atitude? \r\n\r\n6. Caso n\u00e3o tenha assumido, anexar documento da desist\u00eancia. \r\n\r\nSolicito, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas por escrito, de forma clara e objetiva, no prazo legal estabelecido."}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/requerimento_n30_1.pdf", "ementa": "Solicito o envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado do Planejamento, Sr. Guto Silva. solicitando que o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, seja inclu\u00eddo no cronograma de investimentos provenientes da aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Executivo na Copel, as previs\u00f5es de investimentos nas \u00e1reas de Cidades, Educa\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Sustentabilidade. A maior parte do investimento, de acordo com a divis\u00e3o, ser\u00e1 para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilh\u00e3o, seguida de Cidades e Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 500 milh\u00f5es cada; Sustentabilidade, com R$ 100 milh\u00f5es; e Habita\u00e7\u00e3o, com R$ 50 milh\u00f5es. Sugerindo ao estimado Secret\u00e1rio a pavimenta\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e Patrim\u00f4nio Guarani, ressaltando a import\u00e2ncia deste trecho para desenvolvimento da Agricultura e Pecu\u00e1ria que j\u00e1 muito forte, sendo destaque em nosso Estado."}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/requerimento_n31.2024_1.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es como esta o andamento do processo das emendas impositivas."}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/requerimento_n32_1.pdf", "ementa": "Requer que seja, enviado Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secret\u00e1rio do turismo do Paran\u00e1, apresentando o pedido deste Vereador para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago."}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/requerimento_33_1.pdf", "ementa": "*REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO*\r\n\r\nIlustr\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\n requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. *Sobre o Senhor Cordeiro Martinez*:\r\n - Qual a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do Senhor Cordeiro Martinez, nomeado no dia 14 de maio de 2024 para assumir o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade?\r\n - Descrever detalhadamente as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade que o referido servidor est\u00e1 desempenhando. Apresentar c\u00f3pia de documentos assinado pelo mesmo na referida fun\u00e7\u00e3o. \r\n- o contratado ir\u00e1 de fato desempenhar as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo em que foi nomeado?\r\n\r\n2. *Sobre o Senhor Gilson Roberto de Cristo*:\r\n - Informar qual o setor da prefeitura onde o Senhor Gilson Roberto de Cristo, nomeado para o cargo de Assessor da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura, est\u00e1 realizando o registro de ponto (anexar relat\u00f3rio de ponto).\r\n - Informar detalhadamente quais as fun\u00e7\u00f5es que o Senhor Gilson Roberto de Cristo est\u00e1 desempe"}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/requerimento_n34_1.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de oficio de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina."}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/requerimento_n35_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para sinaliza\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/requerimento_36_2_1.pdf", "ementa": "1. Solicito informa\u00e7\u00f5es do setor competente se existe previs\u00e3o ou estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffmanna \u00e1 Rua Vereador Sidney Barth.\r\n\r\nNa avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann at\u00e9 a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando inseguran\u00e7a a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade."}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/requerimento_n37_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua de Mambor\u00ea, iniciado com instala\u00e7\u00e3o de novo abrigo \"caixa de \u00e1gua metalica\" e nova rede de emissaria, da capta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o reserv\u00e1torio intermediario ( proximo a rodovi\u00e1ria).\r\n\r\nNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os longos per\u00edodos de estiagem em nossa regi\u00e3o. Que est\u00e3o dificultando o abastecimento de agua da popula\u00e7\u00e3o ( conforme ocorre em Goioer\u00ea)"}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/requerimento_38_1.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os de fisioterapia disponibilizados pelo munic\u00edpio. Com o intuito de compreender melhor o funcionamento e a capacidade de atendimento desse setor, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Informar o n\u00famero total de fisioterapeutas atualmente em exerc\u00edcio no munic\u00edpio.\r\n - Especificar o regime de contrata\u00e7\u00e3o de cada fisioterapeuta (se estatut\u00e1rio, celetista, tempor\u00e1rio, etc.).\r\n - Detalhar a carga hor\u00e1ria semanal de cada fisioterapeuta.\r\n - Informar o n\u00famero de pacientes atualmente em lista de espera para atendimento fisioterap\u00eautico.\r\n - Quantas sess\u00f5es de fisioterapia s\u00e3o oferecidas por semana para cada paciente?\r\n - Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das sess\u00f5es prescritas pelo m\u00e9dico, qual \u00e9 o procedimento que o paciente deve seguir caso necessite de mais sess\u00f5es de fisioterapia?\r\n - Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera para o agendamento de consulta com m\u00e9dico cl\u00ednico geral?\r\n -Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do cl\u00ednico geral, qual \u00e9 o tempo"}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/requerimento_39_1.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n\r\n1. Quantos fonoaudi\u00f3logos atendem atualmente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\n\r\n2. Qual \u00e9 o regime de contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais (concursados, contratados temporariamente, terceirizados, etc.)?\r\n - Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria semanal de trabalho desses fonoaudi\u00f3logos?\r\n\r\n3. Como \u00e9 realizado o processo de triagem para atendimento das demandas de crian\u00e7as que necessitam de servi\u00e7os de fonoaudiologia?\r\n - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para prioriza\u00e7\u00e3o dos atendimentos?\r\n\r\n4.- Existe alguma parceria entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o visando o atendimento de crian\u00e7as que necessitam de servi\u00e7os de fonoaudiologia?\r\n - Em caso afirmativo, como funciona essa parceria? Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es conjuntas realizadas?\r\n\r\n5. - Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas mensalmente pelos fonoaudi\u00f3logos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/requerimento_n40.2024_1.pdf", "ementa": "Solicita-se o envio de um Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento \u2013 SEAB e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, apresentando o pedido deste Vereador para que intervenham junto ao Governo do Estado, especialmente ao Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho Junior), visando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea no programa de pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloco Sextavado para suas estradas rurais."}, {"id": "1266", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1266/requerimento_n41_1.pdf", "ementa": "Solicita-se o envio de um of\u00edcio \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras \u2013 SEDU, visando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea no Programa Ilumina Paran\u00e1. Este pleito busca a libera\u00e7\u00e3o de recursos para aprimorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tanto na cidade de Mambor\u00ea quanto no Patrim\u00f4nio Guarani, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED."}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/requerimento_n42_1.pdf", "ementa": "Para esclarecimento p\u00fablico, gostar\u00edamos de saber:\r\n\r\nSe j\u00e1 existe previs\u00e3o de data para a instala\u00e7\u00e3o do Playground Infantil, na nova Pra\u00e7a Jo\u00e3o Szesz, oriundo das emendas impositivas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores?"}, {"id": "1268", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1268/requerimento_n43_1.pdf", "ementa": "No uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n - Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na \u00e1rea central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma c\u00f3pia do referido estudo.\r\n - Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou conclu\u00eddo, solicitamos o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra.\r\n - Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execu\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio at\u00e9 a conclus\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "1269", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1269/requerimento_n44_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as causas que motivaram a transfer\u00eancia do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execu\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "1270", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1270/requerimento_45-2024_1.pdf", "ementa": "O envio de relat\u00f3rio detalhado sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da Lei n\u00b0 55 de 2021, de autoria dos vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior e Silvio Silveira, que \"institui e define diretrizes para o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o e a universaliza\u00e7\u00e3o de acesso a absorventes higi\u00eanicos para mulheres e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\".\r\n\r\nO referido relat\u00f3rio deve conter, entre outros aspectos:\r\n\r\n1. As a\u00e7\u00f5es implementadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o;\r\n2. A quantidade e a abrang\u00eancia dos absorventes higi\u00eanicos distribu\u00eddos;\r\n3. O p\u00fablico-alvo atendido, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;\r\n4. Os locais de distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes e os mecanismos utilizados para sua entrega;\r\n5. Parcerias estabelecidas com entidades e organiza\u00e7\u00f5es, se houver;\r\n6. Dados estat\u00edsticos e indicadores de impacto social desde a implement"}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/requerimento_n46_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o aterramento de estruturas met\u00e1licas em \u00e1reas escolares (coberturas das quadras esportivas). \r\n\r\n1. Se existem. \r\n\r\n2. Se est\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o em dia.\r\n\r\n3. Em caso de inexist\u00eancia, informar prazo de instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1272", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Jotta Massano, Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1272/requerimento_n47_1.pdf", "ementa": "Requer que seja, enviado Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secret\u00e1rio do turismo do Paran\u00e1, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago."}, {"id": "1274", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/requerimento_n48_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja solicitado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos Programas Habitacionais de Mambor\u00ea:\r\n\r\n1. Quais foram os atendimentos realizados pelos programas habitacionais no munic\u00edpio de Mambor\u00ea nos \u00faltimos 12 (doze) meses?\r\n\r\n\r\n2. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es planejadas e em execu\u00e7\u00e3o pelos referidos programas at\u00e9 o final deste ano?\r\n\r\n\r\n3. Apresentar a fila de espera para os atendimentos, incluindo n\u00e3o s\u00f3 os programas de constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, mas tamb\u00e9m aqueles destinados a reformas e melhorias habitacionais."}, {"id": "1275", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1275/requerimento_n49_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura forne\u00e7a um relat\u00f3rio detalhado dos gastos realizados para a realiza\u00e7\u00e3o da 38\u00aa EXPOMAM. Considerando a import\u00e2ncia deste evento para a comunidade, \u00e9 fundamental que tenhamos transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao recurso gastos."}, {"id": "1276", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1276/requerimento_n50_1.pdf", "ementa": "Solicita-se o envio de um Of\u00edcio de agradecimento ao governador do estado Carlos Roberto Massa J\u00fanior, ao Chefe do DER e ao Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9 pela reinstala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na BR-369 acesso a Mambor\u00ea."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/indicacao_n1.24.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal juntamente com o setor competente, faca a ro\u00e7ada da grama, no conjunto porto seguro na rua Neuso de Oliveira, na regido do bosque."}, {"id": "1277", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1277/indicacao_n2_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a as seguintes obras na super creche Jesse Murback:\r\n\r\nPintura de faixa de estacionamento exclusivo para \u00f4nibus;\r\nEstacionamento interno para os funcion\u00e1rios;\r\nQuebra molas elevado, com pintura de faixa."}, {"id": "1278", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1278/indicacao_n3_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a ro\u00e7ada das margens da rodovia que d\u00e1 acesso ao trevo de Cascavel."}, {"id": "1279", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1279/indicacao_n4_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade e um parquinho na pra\u00e7a Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "1280", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1280/indicacao_n5_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade e um parquinho na pra\u00e7a Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "1281", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1281/indicacao_n06_1.pdf", "ementa": "Que o setor competente, fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e demais sinaliza\u00e7\u00f5es de transito pertinentes, na Rodovia que d\u00e1 acesso ao trevo de cascavel."}, {"id": "1282", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1282/indicacao_n07_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ( Pintura de faixas horizontais ) na Avenida Manoel Moreira Alves at\u00e9 a C-Vale."}, {"id": "1283", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1283/indicacao_n8_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado arrast\u00e3o de limpeza em todos os pontos da cidade, Patrim\u00f4nio Guarani e demais comunidades para amenizar a prolifera\u00e7\u00e3o da Dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/indicacao_n09_1.pdf", "ementa": "Para que o setor competente formalize um conv\u00eanio com o Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA), objetivando receber uma camioneta equipada com o fumac\u00ea."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/indicacao_n10.pdf", "ementa": "Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a cria\u00e7\u00e3o de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por ca\u00e7ambas espec\u00edficas para cada tipo de material, facilitando a separa\u00e7\u00e3o e reciclagem adequada."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/indicacao_n11_1.pdf", "ementa": "Que seja pavimentado com pedras irregulares a PR-553, sa\u00edda para Pranchinha, pr\u00f3ximo ao CTG, de um trecho pelo menos de 1km para tentar diminuir a poeira e barro que vem afetando os moradores dos Conjuntos: Jo\u00e3o Seratiuk, Beira Rio e Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak, Jorge Ricciardi, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/indicacao_n12_2.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente intensifiquem uma \u201cCAMPANHA CONTRA A DENGUE, LIMPEZA DE QUINTAIS, bem como AO N\u00c3O DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS\u201d para que possamos diminuir os n\u00fameros de casos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/indicacao_n13_1.pdf", "ementa": "Sugiro a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Ciclovia at\u00e9 o trevo de acesso \u00e0 BR369, juntamente com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/indicacao_n15.pdf", "ementa": "Que seja edificada uma \u201cQuadra de areia\u201d para a pr\u00e1tica de esportes no \u201cParque do Lago Municipal\u201d."}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak, Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/indicacao_n__16_1.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se que o Setor de planejamento realize levantamento de informa\u00e7\u00f5es entre moradores \r\n\r\nvisando identificar os locais priorit\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \u201cquebra molas\u201d nos conjuntos residenciais, como Jardim Vit\u00f3ria, Conjunto Santa Luzia, Residencial Porto Seguro, Parque das Arauc\u00e1rias, entre outros"}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/indicacao_n17_1.pdf", "ementa": "Que o setor competente providencie a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/indicacao_n18_1.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o na entrada das Boca de Lobo da Avenida Augusto Mendes dos Santos, proporcionando o escoamento de maior vaz\u00e3o da \u00e1gua em dias de chuvas forte."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/indicacao_n19_1.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a o concerto do asfalto nas proximidades da Academia Clini Health."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/indicacao_n20_1.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Lateral no corrim\u00e3o da rampa da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/indicacao_n21_1.pdf", "ementa": "Para que o setor competente, fa\u00e7a o Reparo na Boca de Lobo da Rua Manoel Moreira Alves, esquina com Abel Desid\u00e9rio Ara\u00fajo."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/indicacao_n22_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado Servi\u00e7o de Limpeza e Ro\u00e7ada na Pra\u00e7a do conjunto Campo Belo."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/indicacao_n23_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, que seja constru\u00eddo, um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Elyzeu Kloster, nas proximidades do Parque Infantil do Conjunto Campo Belo."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/indicacao_24_1.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 m\u00e1quina de Algod\u00e3o doce para o Departamento de Esportes"}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/indicacao_n25.24_2.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura divulgue nos col\u00e9gios e forne\u00e7am o transporte aos mun\u00edcipes do Patrim\u00f4nio Guarani para participar de cursos de capacita\u00e7\u00e3o oferecidos na sede do Munic\u00edpio, por exemplo curso do SESI, SENAI e etc..."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/indicacao_n26.24_1.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a Jogos de interclasses, incluindo futsal, v\u00f4lei e basquete no Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Luiz Gonzaga."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/indicacao_n27.24_1.pdf", "ementa": "Que haja amplia\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios para visita\u00e7\u00e3o do museu localizado no Lago Municipal, bem como maior descri\u00e7\u00e3o dos objetos e sua finalidade, Bom como organizar uma visita dos estudantes e tamb\u00e9m junto ao Museu fazer um evento de exposi\u00e7\u00e3o de arte dos estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak, Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/indicacao_n28.24_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo de viabilidade de aumento do n\u00famero de \u00f4nibus de transporte de estudantes ou \u00f4nibus maiores em casos de excesso de n\u00famero de estudantes no trecho."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/indicacao_n29.24_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a verifica\u00e7\u00e3o da estrutura das edifica\u00e7\u00f5es da ponte do lago Municipal, pois aparentam estrarem danificadas pelo decurso do tempo"}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/indicacao_n30.24_1.pdf", "ementa": "Que o Setor Competente busque a organizar um evento de jogos entre Col\u00e9gios, ao menos com as seguintes atividades futebol, v\u00f4lei e basquete."}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/indicacao_n31.24_1.pdf", "ementa": "Para que o setor competente estude a viabilidade de iniciar treinos de handball, pois h\u00e1 relatos de v\u00e1rios jovens que gostaria de iniciar a pratica de tal atividade."}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/indicacao_n32.24_1.pdf", "ementa": "Que a prefeitura Municipal fa\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o de melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o (pintura) de faixas de pedestres entorno da Escola Nossa Senhora de Fatima, e verifica\u00e7\u00e3o nos demais col\u00e9gios tendo em vista o grande numero de tr\u00e2nsito de alunos nos arredores."}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira, Ze Planeta", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/indicacao_n33.24_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o das atividades, apresentando os per\u00edodos de inscri\u00e7\u00f5es nos col\u00e9gios em conjunto com os Gr\u00eamios estudantis e Vereadores Mirins para majorar a divulga\u00e7\u00e3o aos estudantes, bem como fixando cartazes nos murais de aviso."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/indicacao_n34_1.pdf", "ementa": "Que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre todas as ruas da cidade, que ainda possuem pedras irregulares, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA o Conjunto Nossa Senhora Aparecida, e, Conjunto Mamboreense."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/indicacao_n35_1.pdf", "ementa": "Que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial, juntamente com o Setor de Planejamento no recape asf\u00e1ltico da Rua Fernando Pinto de Carvalho."}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/indicacao_n36_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a reforma do muro cemit\u00e9rio municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de um portal."}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/indicacao_n37_1.pdf", "ementa": "Que, o departamento competente, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento arborizado no CMEI Jesse Murback."}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/indicacao_n38_1.pdf", "ementa": "Setor competente realize o servi\u00e7o de Patrola na estrada de acesso ao S\u00edtio S\u00e3o Sebasti\u00e3o de propriedade do Casal Silneide Castro Bahls & Sebasti\u00e3o Oliveira Bahls."}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/indicacao_n39_1.pdf", "ementa": "Que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial, juntamente com o Setor de Planejamento no recape asf\u00e1ltico das seguintes Ruas...\r\n\r\n- Rua Jos\u00e9 Mendes Cruz. \r\n\r\n- Rua Nelson Camargo Alves.\r\n\r\n- Rua Jo\u00e3o Seratiuk.\r\n\r\n- Rua Itaja\u00ed, entre a Avenida Augusto Mendes dos Santos e Rua Abel Desid\u00e9rio de Araujo."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/indicacao_n40_1.pdf", "ementa": "Que seja levantado informa\u00e7\u00f5es entre moradores e escolhido a melhor localiza\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s isso, realizada a instala\u00e7\u00e3o de \u201credutor de velocidade\u201d no bairro Alto da Colina"}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/indicacao_n42_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o executivo municipal realize ades\u00e3o do novo programa estadual projeto Viaja + 60."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1316/indicacao_n43_1.pdf", "ementa": "Para que o setor competente utilize de drones na vigil\u00e2ncia contra a dengue."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/indicacao_n46_1.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00eddo a rede de esgoto na Rua \u00c2ngelo Gaio pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba243."}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/indicacao_n47_1.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Mendes de Oliveira, esquina com a rua Vereador L\u00e1zaro Correia."}, {"id": "1319", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1319/indicacao_n48_1.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Seratiuk nas proximidades do cruzamento com a Rua Jairo Arruda."}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/indicacao_n49_1.pdf", "ementa": "Limpeza nas bocas de lobo das Ruas Jo\u00e3o Seratiuk e da Jairo Arruda."}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/indicacao_n50_1.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado a remo\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados ao estacionamento ao longo da Rua Manoel Moreira Alves esquina com as Ruas Fernando Pinto de Carvalho e \u00c2ngelo gaio ( Quadra 100)."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1322/indicacao_n51_1.pdf", "ementa": "Que seja feita as faixas asf\u00e1lticas de todas as ruas da cidade."}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/indicacao_n52_1.pdf", "ementa": "Que a prefeitura fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, na Rua Jo\u00e3o Saratiuk ao lado do Conselho Tutelar."}, {"id": "1324", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1324/indicacao__n53_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Setor competente, realizarem a impress\u00e3o de panfletos ou veicula\u00e7\u00e3o de um post patrocinado nas p\u00e1ginas oficiais da prefeitura municipal no Facebook e Instagram, com atos que construiu no combate a dengue, tais como:\r\n\r\n-Venha combater a dengue com a gente!\r\n\r\n-Vamos eliminar juntos os criadouros do mosquito, para isso: caixa-d\u2019\u00e1gua sempre fechada\r\n\r\nsacos de lixo bem amarrados\r\n\r\n-areia nos vasos de plantas\r\n\r\n-pneus fora da chuva\r\n\r\n-calhas bem limpas\r\n\r\n-garrafas PET, potes e vasos esvaziados\r\n\r\n-sem sucata ou entulho acumulados"}, {"id": "1325", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1325/indicacao_n54_1.pdf", "ementa": "Para que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, juntamente com o Setor de Planejamento, coloque como prioridade utilizando todas suas gest\u00f5es na busca de firmar conv\u00eanios, emendas parlamentares para a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares do trecho faltante da estrada da comunidade do Canjarana acesso a BR369."}, {"id": "1326", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sinalizar a cada 100 metros a Pista de Caminhada no Parque Lago Prefeito Armando Alves de Souza e a Ciclovia na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza.\r\nRETIRADO"}, {"id": "1327", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1327/indicacao_n56_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Vila Rural"}, {"id": "1328", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1328/indicacao_n57_1.pdf", "ementa": "Conserto da Lixeira conjugada em frente a DHZ Engenharia El\u00e9trica na Rua Interventor Manoel Ribas."}, {"id": "1329", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1329/indicacao_n58_1.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras conjugadas em Ruas que apresente v\u00e1rios com\u00e9rcios."}, {"id": "1330", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1330/indicacao_n59_1.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de readequa\u00e7\u00e3o e cascalho no trecho que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Coxinho de propriedade do casal Leocadia Kriki e Benedito Pais de Lima."}, {"id": "1331", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1331/indicacao_n60_1.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade na Av. Manoel Francisco da Silva, esquina com Rua Vereador Sidney Barth."}, {"id": "1332", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1332/indicacao_n61_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , da Av. prefeito Armando Alves de Souza, no patrim\u00f4nio do Guarani."}, {"id": "1333", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1333/indicacao_n62_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Manoel Moreira Alves, na altura no n\u00ba 697."}, {"id": "1334", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1334/indicacao_n63_1.pdf", "ementa": "Que nesse momento de alta de casos de dengue e covid, indico que tenha 2 m\u00e9dicos de plant\u00e3o 24h, no Hospital municipal de Mambor\u00ea."}, {"id": "1335", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1335/indicacao_n64_1.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no alto da gloria."}, {"id": "1336", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1336/indicacao_n65_1.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio providencie a manuten\u00e7\u00e3o (Ro\u00e7ada e Escoamento de \u00e1gua pluviais) do trecho asf\u00e1ltico que liga o quadro urbano a BR-369, sa\u00edda ao canjarana."}, {"id": "1337", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1337/indicacao_n66_1.pdf", "ementa": "Que seja instalado ar condicionado nas salas de professores de todas as escolas municipais."}, {"id": "1338", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e1fego na Avenida Ant\u00f4nio Chiminacio. RETIRADO"}, {"id": "1339", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "1340", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1340/indicacao_n69.2024_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de repelentes para fam\u00edlias carentes de Mambor\u00ea."}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1341/indicacao_n70.2024_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de conserva\u00e7\u00e3o de solo e adequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais, beneficiando os agricultores."}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/indicacao_n71_1.pdf", "ementa": "Que seja asfaltada a Rua Itacil Martins, trecho do Conjunto Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/indicacao_n72.2024_1.pdf", "ementa": "Que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Dirlenei Gaio."}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/indicacao_n73_1.pdf", "ementa": "ostaria de expressar minha preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a nas escolas municipais da comunidade do Guarani. Sugeria considerar a adi\u00e7\u00e3o de mais um seguran\u00e7a para garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para nossos alunos, professores e funcion\u00e1rios. Esta medida ajudaria a prevenir incidentes e promover um ambiente prop\u00edcio para a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das crian\u00e7as."}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/indicacao_n74_1.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Guadalajara, no conjunto Paraguai, logo ap\u00f3s a ponte."}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/indicacao_n75_1.pdf", "ementa": "Sugiro a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada em torno do campo de futebol existente na comunidade guarani."}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/indicacao_n76_1.pdf", "ementa": "Gostaria de apresentar uma proposta essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores da nossa comunidade Guarani, especialmente durante o per\u00edodo de safra, quando o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es aumenta significativamente, causando desconforto devido \u00e0 poeira levantada nas ruas n\u00e3o asfaltadas. Para solucionar esse problema, sugiro que sejam tomadas duas medidas complementares:\r\n\r\n1. Implementa\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Prop\u00f5e-se a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para orientar os motoristas de caminh\u00f5es a utilizarem rotas mais adequadas, afastadas das \u00e1reas residenciais. Essas rotas alternativas devem ser escolhidas de forma a minimizar o impacto na comunidade e proporcionar um trajeto mais seguro e eficiente para os ve\u00edculos de carga.\r\n\r\n2. Asfaltamento de Ruas: Al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial que todos os esfor\u00e7os sejam feitos para asfaltar as ruas mais pr\u00f3ximas das resid\u00eancias, especialmente aquelas que s\u00e3o mais frequentadas por caminh\u00f5es durante o per\u00edodo de safra. O asfaltame"}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/indicacao_n77_1.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do bueiro na propriedade do seu Volnei Alves, na comunidade Clauri."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/indicacao_n78_1.pdf", "ementa": "Que seja asfaltada a Rua Itacil Martins, trecho do Conjunto Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/indicacao_n79_1.pdf", "ementa": "Sugiro a constru\u00e7\u00e3o de abrigos em todas as escolas da rede municipal de ensino, destinados a oferecer prote\u00e7\u00e3o aos alunos aguardando o transporte escolar."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/indicacao_n80_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada e entorno de todas escolas municipais de Mambor\u00ea."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/indicacao_n81_1.pdf", "ementa": "Que seja colocado como prioridade a Instala\u00e7\u00e3o de Faixas Elevadas em Frente \u00e0s Escolas e Creches Municipais."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/indicacao_n83_1.pdf", "ementa": "Que seja feito a Manuten\u00e7\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o dos Bueiros, Asfaltos e Limpeza de \u00e1reas com ac\u00famulo de mato e vegeta\u00e7\u00e3o no Conjunto Arauc\u00e1ria."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/indicacao_n84_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio na Vila Rural, um espa\u00e7o vers\u00e1til que pode ser usado para reuni\u00f5es, pequenos eventos e atividades diversas em benef\u00edcio da comunidade local."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/indicacao_n85_1.pdf", "ementa": "Solicito a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica parte da Rua Vereador L\u00e1zaro Correia, especificamente na altura da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) e do PSF1 (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia 1), conforme pedido do Senhor Waldomiro Castoldi e outros moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/indicacao_n86_1.pdf", "ementa": "Sugiro a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da lateral ( fachada) da cobertura da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/indicacao_n87.24_1.pdf", "ementa": "Disponibilizar repelentes de qualidade nas depend\u00eancias da escola para uso dos profissionais e alunos durante o per\u00edodo letivo."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/indicacao__n88.pdf", "ementa": "Solicitamos a distribui\u00e7\u00e3o de 4 cargas de Cascalhos, no Sitio GTL nos fundos da I.riedi, popular (Lazinho)."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/indicacao_n89_1.pdf", "ementa": "Solicitamos a distribui\u00e7\u00e3o de Cascalhos na estrada da Clauri, na localidade da entrada da fazenda dos Munhoz, sentindo a Mambor\u00ea."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/indicacao_n90_1.pdf", "ementa": "Solicito uma Ca\u00e7amba de entulho (Permanente), na entrada do conjunto Bela vista"}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/indicacao_n91.24_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, para que realize verifica\u00e7\u00f5es/fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto p\u00fablicos quanto privados."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/indicacao_n92_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o setor respons\u00e1vel busque informa\u00e7\u00f5es e envie solicita\u00e7\u00f5es de patroc\u00ednio para o evento EXPOMAM 2024 aos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades: Secretaria de Turismo do Estado do Paran\u00e1, Fomento Paran\u00e1, Copel, Governo do Paran\u00e1, BRDE, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Celepar, Instituto \u00c1gua e Terra e Itaipu Binacional. Essas entidades frequentemente patrocinam eventos semelhantes como exemplo recentemente no munic\u00edpio de Tapejara-PR."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/indicacao_n93_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao executivo separar as mat\u00e9rias legislativas de relev\u00e2ncia distintas em projetos de lei separados."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/indicacao_n_94_1.pdf", "ementa": "Sugiro para que, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize todas as gest\u00f5es junto aos Governos Estadual e Federal para obter recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus para os estudantes e acad\u00eamicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/indicacao_n_95_1.pdf", "ementa": "Sugiro a constru\u00e7\u00e3o de passarelas com guarda-corpos para pedestres nos acessos de todos os Conjuntos Habitacionais: Conjunto Mamboreense, Jardim Victoria, Porto Seguro, Parque das Arauc\u00e1rias e Novo Horizonte, semelhante ao que j\u00e1 foi feito no acesso ao Parque do Lago/Conjunto Alto da Colina."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/indicacao_n_96_1.pdf", "ementa": "Sugiro para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, a elabora\u00e7\u00e3o de um mapa de calor que evidencie os bairros, Distrito e Comunidades mais impactados pelos casos de dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/indicacao_n_97_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de acesso Wi-Fi em v\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, oferecendo sinal aberto, conex\u00e3o de alta velocidade, sem exigir senha."}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/indicacao_n98_1.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ATI e API, do Conjunto Residencial Campo Belo."}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/indicacao_n99_1.pdf", "ementa": "Sugiro a Substitui\u00e7\u00e3o ou Remo\u00e7\u00e3o do brinquedo que encontra-se quebrado no Parquinho do Conjunto Campo Belo."}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/indicacao_100_2_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Setor Respons\u00e1vel, fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por l\u00e2mpadas de LED nas vias P\u00fablicas do Destrito do Guarani."}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak, Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/indicacao_101_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Setor competente, que termine a Micro Pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas que ainda faltam do Patrim\u00f4nio do Guarani."}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/indicacao_n102_1.pdf", "ementa": "Que juntamente com os Setores de Tributa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de Programa \u201cIPTU Verde\u201d, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica neste Munic\u00edpio, tendo como exemplos outros munic\u00edpios que tiveram \u00eaxito em programas semelhantes."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/indicacao_n103_1.pdf", "ementa": "Que seja instaladas c\u00e2meras de monitoramento no interior das creches municipais."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/indicacao_n104_1.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, seja instalado na arena do rodeio do parque de exposi\u00e7\u00f5es: \u201cPoste/Mastro, Rede de V\u00f4lei e Marca\u00e7\u00f5es\u201d."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/indicacao_n105_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao setor competente, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CEMEIS e ESCOLAS) para amenizar o risco dos alunos contra\u00edrem dengue nestes locais."}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/indicacao_n106_1.pdf", "ementa": "Que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte, cadastre projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/indicacao_n107_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o executivo municipal promova reuni\u00f5es e realize levantamentos em conjunto com presidentes e l\u00edderes de bairros e residenciais, a fim de que possam expor as necessidades priorit\u00e1rias de melhoria em suas respectivas \u00e1reas, possibilitando assim uma tomada de decis\u00e3o mais precisa e alinhada com as demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1379/indicacao_108_2_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Miguel Korchak, no Conjunto Porto Seguro."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/indicacao_n109_1.pdf", "ementa": "Sugiro a realiza\u00e7\u00e3o de um workshop, com treinamentos, palestras voltado para os jovens empreendedores do munic\u00edpio de Mambor\u00ea."}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/indicacao_n110_1.pdf", "ementa": "Sugiro \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de incentivos de eventos de corridas de rua em nossa cidade."}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/indicacao_n_111_1.pdf", "ementa": "Que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial, no asf\u00e1ltico da Av. Manoel Francisco da Silva, trecho entre a Rua Jo\u00e3o Seratiuk e Rua Manoel Moreira Alves."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/indicacao_n112_1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de adi\u00e7\u00e3o de areia na quadra de v\u00f4lei do conjunto campo belo."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/indicacao_n113_1.pdf", "ementa": "Diante da demanda e da fila de espera para o atendimento na educa\u00e7\u00e3o infantil em nosso munic\u00edpio, e conforme a conversa realizada com a Promotoria de Justi\u00e7a de Mambor\u00ea no dia 29 de maio de 2024, venho por meio desta sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a reestrutura\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, de forma a melhor atender as necessidades de nossa comunidade."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/indicacao_n114_1.pdf", "ementa": "Que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre todas as ruas da cidade, que ainda possuem pedras irregulares e tamb\u00e9m no patrim\u00f4nio Guarani."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/indicacao_n115_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidades , na Avenida Ant\u00f4nio Chimin\u00e1cio, esquina com Jo\u00e3o Mendes de oliveira, pr\u00f3ximo a casa 671."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/indicacao_n116_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Setor Respons\u00e1vel, fa\u00e7a a Pintura e Coloque o nome no Gin\u00e1sio da Pra\u00e7a Livino \u00cdrio Krauze."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/indicacao_n117_1.pdf", "ementa": "Sugiro que o Setor Respons\u00e1vel, priorize uma aten\u00e7\u00e3o maior aos cuidados ao Cemit\u00e9rio:\r\n\r\n1. colocar o nome;\r\n\r\n2. fechar os port\u00f5es ap\u00f3s as 19:00 hs;\r\n\r\n3. fazer cal\u00e7ada em frente do cemit\u00e9rio"}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/indicacao_n118_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Setor Respons\u00e1vel, que seja feito um Redutor de velocidade na Av. Augusto Mendes dos Santos que liga ao parque do lago."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/indicacao_n119_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico, no fim da Rua Manoel Moreira Alves at\u00e9 a C. Vale."}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/indicacao_120_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Setor Respons\u00e1vel, que seja adquirido \u00f4nibus novos para transportar os alunos (para nossas escolas e tbm para a faculdade)."}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kojak", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/indicacao_121_1.pdf", "ementa": "Sugiro ao Setor Respons\u00e1vel, que seja feito cal\u00e7adas em torno do Conjunto Paraguai, e a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia para terceira idade, e um parquinho infantil."}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1393/indicacao_legislativa_n122_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa. Mediante os devidos procedimentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta anexada, Projeto de Lei que \"autorize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quadras esportivas das Escolas Municipais para entidades sem fins lucrativos.\""}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/indicacao_n123_1.pdf", "ementa": "Que seja feito a Manuten\u00e7\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o do Bueiro na rua Abel Desid\u00e9rio de Ara\u00fajo, esquina com a Guadalajara."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/indicacao_n124_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado Servi\u00e7o de Limpeza e ro\u00e7ada no conjunto Mamboreense."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/indicacao_n125_1.pdf", "ementa": "Para que o Setor Competente realize a pintura do quebra-molas em frente a Coamo."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/indicacao_n126_1.pdf", "ementa": "Sugiro a implanta\u00e7\u00e3o da padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com paver na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/indicacao_127_2_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas de nossa comunidade e ao compromisso com a gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e considera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.\r\n\r\nPropor a terceiriza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da Festa Expomam com o objetivo de reduzir os custos para o munic\u00edpio, apoiar entidades e o com\u00e9rcio local, e propiciar um maior investimento em outras \u00e1reas essenciais, sem comprometer a oferta de momentos de lazer e acesso \u00e0 cultura para nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/indicacao_128_2_1.pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia de manter a \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio limpa e bem-cuidada, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o sugerir a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma detalhado para os servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e varredura das ruas. Este cronograma dever\u00e1 ser disponibilizado nos sites e p\u00e1ginas oficiais do munic\u00edpio, garantindo transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/indicacao_n129_1.pdf", "ementa": "Solicita-se que todas as gest\u00f5es necess\u00e1rias sejam realizadas junto ao Governo Estadual ou recursos pr\u00f3prios para pavimentar com blocos sextavados e/ou pedras irregulares um trecho de pelo menos 1000 metros de todas as estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0 cidade de Mambor\u00ea, como a Estrada Clauri, Estrada Tr\u00eas Lagoas, entre outras."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_n130_1.pdf", "ementa": "Diante da crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade e a gest\u00e3o eficiente dos res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e9 imperativo adotar medidas que reduzam o impacto ambiental e promovam a responsabilidade social. Diante isso, sugere- se a iniciativa de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras espec\u00edficas para o descarte de roupas sem condi\u00e7\u00f5es de uso e sobras de tecido, assim como a cria\u00e7\u00e3o de pontos de coleta para roupas em bom estado."}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/indicacao_n131_1.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas e avenidas que cruzam a Avenida Manoel Moreira Alves. Sugere-se a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito e a pintura de faixas de pedestres e inscri\u00e7\u00f5es no pavimento, indicando que a Avenida Manoel Moreira Alves \u00e9 a via preferencial."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/indicacao_n132_1.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o da EXPOMAM 2024 a realiza\u00e7\u00e3o de um show gospel. Prop\u00f5e-se, ainda, que a viabilidade do evento seja verificada com anteced\u00eancia, de forma a permitir tempo h\u00e1bil para atender aos anseios das institui\u00e7\u00f5es religiosas interessadas quanto \u00e0 escolha dos artistas ou bandas."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/indicacao_n133_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para res\u00edduos org\u00e2nicos e recicl\u00e1veis na Pra\u00e7a do Conjunto Santa Luzia e avalia\u00e7\u00e3o da necessidade em outras pra\u00e7as dos conjuntos habitacionais do munic\u00edpio."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/indicacao_n134_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Letreiro Tur\u00edstico, monumento: \"Eu Amo Mambor\u00ea\" na ilha do Parque do Lago e tamb\u00e9m incluso no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Szesz."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/indicacao_n135.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio elabore projetos e execute servi\u00e7os de paisagismo, jardinagem e ornamenta\u00e7\u00e3o de ambientes, especialmente nos acessos aos loteamentos da cidade, como Loteamento Mambor\u00ea, Campo Belo, Residencial Victoria, Porto Seguro, Papa Jo\u00e3o Paulo II, Arauc\u00e1ria e Mamboreense."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/indicacao_n136_1.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Jardim Sensorial no Parque do Lago, destinado especialmente para pessoas com defici\u00eancia e autismo. O projeto visa proporcionar um espa\u00e7o inclusivo que atenda \u00e0s necessidades sensoriais e emocionais desses cidad\u00e3os, oferecendo um ambiente adaptado e enriquecedor."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/indicacao_n137_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadras de Areia nas \u00c1reas Institucionais dos Loteamentos Jardim Victoria, Porto Seguro, Arauc\u00e1ria, Conjunto Mamboreense, Conjunto Jo\u00e3o Seratiuk\r\n e outros."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/indicacao_n138_1.pdf", "ementa": "Para que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Patrim\u00f4nio Guarani com blocos sextavado."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/indicacao_n139_1.pdf", "ementa": "Que seja Instalado no centro comercial da cidade, \u201cSuper Postes\u201d com Cabeamento Subterr\u00e2neo e L\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/indicacao_n140_1.pdf", "ementa": "Solicito a troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o ou a repintura da mesma, na Rua Interventor Manoel Ribas, esquina com Avenida Paulino Ferreira Messias, sa\u00edda para o trevo sentido Cascavel."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/indicacao_n141_1.pdf", "ementa": "Sugerimos a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da nova pavimenta\u00e7\u00e3o do \"Caminhos do Agroneg\u00f3cio\", estendendo-se at\u00e9 os acessos \u00e0 cidade."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/indicacao_n142_1.pdf", "ementa": "Sugerimos a cria\u00e7\u00e3o de \u201cBanheiro Fam\u00edlia\u201d com trocadores na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Expomam."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/indicacao_143-2024_1.pdf", "ementa": "Considerando a crescente necessidade de suporte especializado para fam\u00edlias at\u00edpicas, sugiro ao executivo municipal a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem o apoio integral a essas fam\u00edlias. Incluindo, a Cria\u00e7\u00e3o de centros de apoio psicol\u00f3gico gratuitos, com profissionais qualificados para atender tanto as fam\u00edlias quanto os indiv\u00edduos, Implementa\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que garantam acesso priorit\u00e1rio a servi\u00e7os m\u00e9dicos e terapias especializadas, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras necessidades espec\u00edficas.\r\n Desenvolvimento de programas educacionais inclusivos, com capacita\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios escolares para lidar com as necessidades especiais dos alunos, al\u00e9m de adaptar materiais did\u00e1ticos e recursos pedag\u00f3gicos.\r\n Cria\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no mercado de trabalho para familiares de pessoas com necessidades especiais, oferecendo suporte para que possam conciliar cuidados com atividades profissionais.\r\n Amplia\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/indicacao_n144_1.pdf", "ementa": "Sugerimos a disponibilidade de Wi-Fi livre nas \u00e1reas de espera do hospital e unidades de sa\u00fade, incluindo Patrim\u00f4nio Guarani, Canjarana e Pensamento."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/indicacao_n145.2024_1.pdf", "ementa": "Sugiro a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a no complexo esportivo e no \"meu campinho\" na comunidade Guarani"}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/indicacao_n146_1.pdf", "ementa": "Sugiro a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas duas entradas do Distrito Guarani, indicando a rota correta para o trafego de caminh\u00f5es."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/indicacao_n147_1.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o sugere, com a devida v\u00eania, que a equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de dias letivos da educa\u00e7\u00e3o municipal inclua e destaque, com a devida import\u00e2ncia, os seguintes temas em conformidade com as propostas de lei aprovadas por esta Casa de Leis:\r\n\r\n1. PL n.\u00ba 43/23 - Institui e inclui junto ao conte\u00fado program\u00e1tico educacional a Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher.\r\n\r\n2. PL n.\u00ba 60/23 - Institui, junto ao conte\u00fado program\u00e1tico da rede municipal de ensino, a Semana da Seguran\u00e7a Digital.\r\n\r\n3. PL n.\u00ba 36/24 - Inclui no calend\u00e1rio educacional municipal a Preven\u00e7\u00e3o aos Maus-Tratos aos Animais (\"Abril Laranja\")."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/indicacao_148_1.pdf", "ementa": "Sugerimos ao executivo municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Especializado \u00e0 pessoa Autista."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/indicacao_n149_1.pdf", "ementa": "Sugerimos a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre elevadas em frente \u00e0s escolas municipais e estaduais, bem como nas creches deste munic\u00edpio."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/indicacao_n150_1.pdf", "ementa": "Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a cria\u00e7\u00e3o de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por ca\u00e7ambas espec\u00edficas para cada tipo de material, facilitando a separa\u00e7\u00e3o e reciclagem adequada."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/indicacao_n151_1.pdf", "ementa": "Para que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, coloque como prioridade a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares do trecho faltante da estrada da comunidade do Canjarana acesso a BR369."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/indicacao_n152_1.pdf", "ementa": "Que juntamente com os Setores de Tributa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de Programa \u201cIPTU Verde\u201d, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica neste Munic\u00edpio, tendo como exemplos outros munic\u00edpios que tiveram \u00eaxito em programas semelhantes."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o, Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Jorge Ricciardi, Kojak, Maria Thereza, Mauricio Jotta Massano, Pastor Everson, Silvio Silveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/indicacao_n153.2024_1.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade Tipo A ou Tipo B conforme a resolu\u00e7\u00e3o n. 600/2016 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito- CONTRAN, nas proximidades do escrit\u00f3rio advocacia n 1010 na Avenida Francisco da Silva, na via que sobe."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Jotta Massano, Jorge Ricciardi", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/indicacao_n154_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de umidificadores de ar, ou outro aparelho similar, em todas as unidades escolares municipais."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Thereza", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/indicacao_n155_1.pdf", "ementa": "Considerando que os estudos para a abertura de novas turmas na rede municipal de ensino se iniciar\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, venho por meio desta indicar a necessidade de planejamento e abertura de novas turmas para o ano letivo de 2025, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/indicacao_156._1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de advert\u00eancia, \u201cCuidado, sa\u00edda de ve\u00edculos\u201d, na ponte sa\u00edda para Clauri, e outra, 100m antes da ponte, sentido Clauri/Mambor\u00ea."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/indicacao_n157_1.pdf", "ementa": "Solicita-se a revitaliza\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria com a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo dos ventiladores."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/indicacao_n158_1.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de bancos de espera na frente das creches para oferecer abrigo e conforto aos pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/indicacao_n159_1.pdf", "ementa": "Requer-se a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia para pr\u00e1tica de esportes como v\u00f4lei e beach t\u00eanis."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/indicacao_n160_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Projetada A, no Conjunto Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/indicacao_n161_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Nelson Camargo Alves, Alto da Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo a Super Creche CMEI, JESSE MURBACK."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_n162_1.pdf", "ementa": "Para que o setor competente providencie \u00e1 revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Adina Correia Cionek com a Franscisco Kloster que se conecta ao Conjunto Mamboreense."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/parecer_comissao_ccj_pl_n80.24_1.pdf", "ementa": "PARECER"}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez", "texto_original": "http://sapl.mambore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/mensagem_substitutiva_ao_projeto_de_lei_n80.2024.pdf", "ementa": "MENSAGEM SUBSTITUTIVA"}]}