{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 15/2025, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI 15/2025, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez,Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea ao Senhor Ricardo Radomski e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMBOR\u00ca, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSTANTE DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba  242/2025-S2C, DO TCEPR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ato da Mesa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Aprova o calend\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Mambor\u00ea e demais atos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Requer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), que preste informa\u00e7\u00f5es e adote provid\u00eancias quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o, armazenamento e coleta do lixo recicl\u00e1vel gerado pelo com\u00e9rcio local, especialmente na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\nRequer-se:\r\n\r\n- Se existe atualmente estrutura p\u00fablica adequada destinada ao recebimento tempor\u00e1rio de res\u00edduos recicl\u00e1veis\r\nprovenientes do com\u00e9rcio;\r\n\r\n- Se h\u00e1 planejamento ou cronograma espec\u00edfico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais;\r\n\r\n- Se est\u00e1 prevista ou em estudo a implanta\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas ou pontos de descarte de recicl\u00e1veis em locais\r\nestrat\u00e9gicos, especialmente no centro da cidade e em \u00e1reas de maior concentra\u00e7\u00e3o comercial;\r\n\r\n- Caso inexistentes tais medidas, se h\u00e1 previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o, indicando prazos e a\u00e7\u00f5es previstas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira,Andriel Aparecido Moreira Resnikeze,Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Requeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria Municipal, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e funcionamento de ag\u00eancia de atendimento ao p\u00fablico, nos seguintes termos: \r\n\r\n\r\n    1.    Se existe atualmente contrato vigente para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento/gest\u00e3o da Rodovi\u00e1ria Municipal; em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do contrato;\r\n    2.    Caso n\u00e3o haja contrato vigente, informar os motivos da aus\u00eancia de ag\u00eancia de atendimento no local;\r\n    3.    Se h\u00e1 previs\u00e3o de abertura de novo processo licitat\u00f3rio ou outra forma de regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n    4.    Quais s\u00e3o as responsabilidades do Munic\u00edpio quanto \u00e0 gest\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantia de atendimento adequado na Rodovi\u00e1ria;\r\n    5.    Se o Executivo tem ci\u00eancia das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5esque:\r\n\r\n1. Se j\u00e1 existe estudo t\u00e9cnico ou diagn\u00f3stico elaborado pelo Poder Executivo para revis\u00e3o dos valores venais utilizados na base de c\u00e1lculo do IPTU no munic\u00edpio de Mambor\u00ea;\r\n\r\n2. Caso exista tal estudo, que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para a defini\u00e7\u00e3o da nova base de c\u00e1lculo do IPTU; \u2022 Qual ser\u00e1 o percentual de reajuste sugerido em rela\u00e7\u00e3o aos valores atuais;\r\n\r\n\u2022 A justificativa detalhada que embasa a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o, incluindo considera\u00e7\u00f5es sobre mercado imobili\u00e1rio local, \u00edndices econ\u00f4micos adotados e impactos esperados para os contribuintes.\r\n\r\n3. Se n\u00e3o houver estudo formalizado, informar se h\u00e1 previs\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de tais estudos, e em que prazo estimado ser\u00e3o apresentados a esta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Requer, de forma espec\u00edfica, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada no trecho compreendido entre a ponte do Arroio da Usina at\u00e9 o asfalto que liga o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea \u00e0 C\u2011Vale, objeto de destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas impositivas n\u00bas 07/2024, 09/2024, 11/2024, 13/2024 e 57/2024.\r\n\r\nQual o est\u00e1gio atual do projeto e da execu\u00e7\u00e3o da pista de caminhada no trecho indicado;\r\n\r\n1. Se j\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos, levantamentos topogr\u00e1ficos ou projetos de engenharia, encaminhando c\u00f3pia, se existentes;\r\n\r\n2. Se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio aberto ou previsto, informando n\u00famero, modalidade e fase atual;\r\n\r\n3. Qual o cronograma estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Poder Executivo j\u00e1 iniciou os estudos t\u00e9cnicos ou a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, conforme orientado pela Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 03/2025 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1?\r\nCaso o processo j\u00e1 esteja em andamento, qual a previs\u00e3o para o envio do referido Projeto de Lei a esta Casa de Leis?\r\nCaso ainda n\u00e3o tenham sido tomadas provid\u00eancias, quais s\u00e3o os impedimentos t\u00e9cnicos ou administrativos para o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o do MPC-PR at\u00e9 o momento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}