{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 1.005.000,00.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 746.101,05.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 626.829,76.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 139.000,00", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 71.910,33.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 7.125.701,64.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Evandro Lucasynski Carlim", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, Estado do Paran\u00e1, a \"Festa do Peixe\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requerendo  informa\u00e7\u00f5es do setor competente se existe previs\u00e3o ou estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffman \u00e0 Rua Vereador Sidney Barth.\r\n\r\nNa avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann at\u00e9 a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando inseguran\u00e7a a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos servidores municipais aposentados que se encontram exercendo fun\u00e7\u00f5es diversas do cargo de origem, especialmente aqueles com desvio de fun\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas (atestados), visando realoca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevantamento Espec\u00edfico: Quantos servidores aposentados est\u00e3o atualmente exercendo fun\u00e7\u00f5es diferentes daquelas para as quais foram concursados sob a justificativa de restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas?\r\nLaudos e Per\u00edcias: Nesses casos, existe laudo da Junta M\u00e9dica Oficial atestando a incapacidade para as fun\u00e7\u00f5es originais e recomendando a readapta\u00e7\u00e3o para as novas atribui\u00e7\u00f5es? Encaminhar c\u00f3pia dos pareceres (preservando o sigilo de dados sens\u00edveis).\r\nProcesso de Readapta\u00e7\u00e3o: Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para garantir que a realoca\u00e7\u00e3o por motivo m\u00e9dico n\u00e3o se converta em desvio de fun\u00e7\u00e3o permanente e ilegal, ferindo a compatibilidade de vencimentos e atribui\u00e7\u00f5es?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do conv\u00eanio firmado entre este Munic\u00edpio e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), referente ao programa Estradas da Integra\u00e7\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e equipamentos rodovi\u00e1rios.\r\n\r\n1.\tO conv\u00eanio j\u00e1 foi assinado e publicado no Di\u00e1rio Oficial? Caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio e do plano de trabalho.\r\n2.\tQual o valor total destinado ao munic\u00edpio? O valor contempla o teto de R$ 3,7 milh\u00f5es disponibilizado pelo Estado?\r\n3.\tQuais equipamentos, entre motoniveladoras, trator de esteira, p\u00e1 carregadeira, escavadeira hidr\u00e1ulica, retroescavadeira, caminh\u00e3o basculante e rolo compactador foram ou ser\u00e3o adquiridos? Favor detalhar a quantidade e o modelo de cada item.\r\n4.\tJ\u00e1 foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a compra desses itens? Se sim, em qual fase se encontra?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \"Zeladoria Participativa\"no munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia el\u00e9trica, telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e correlatos no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requerendo  informa\u00e7\u00f5es do setor competente se existe previs\u00e3o ou estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffman \u00e0 Rua Vereador Sidney Barth.\r\n\r\nNa avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann at\u00e9 a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando inseguran\u00e7a a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos servidores municipais aposentados que se encontram exercendo fun\u00e7\u00f5es diversas do cargo de origem, especialmente aqueles com desvio de fun\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas (atestados), visando realoca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevantamento Espec\u00edfico: Quantos servidores aposentados est\u00e3o atualmente exercendo fun\u00e7\u00f5es diferentes daquelas para as quais foram concursados sob a justificativa de restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas?\r\nLaudos e Per\u00edcias: Nesses casos, existe laudo da Junta M\u00e9dica Oficial atestando a incapacidade para as fun\u00e7\u00f5es originais e recomendando a readapta\u00e7\u00e3o para as novas atribui\u00e7\u00f5es? Encaminhar c\u00f3pia dos pareceres (preservando o sigilo de dados sens\u00edveis).\r\nProcesso de Readapta\u00e7\u00e3o: Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para garantir que a realoca\u00e7\u00e3o por motivo m\u00e9dico n\u00e3o se converta em desvio de fun\u00e7\u00e3o permanente e ilegal, ferindo a compatibilidade de vencimentos e atribui\u00e7\u00f5es?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do conv\u00eanio firmado entre este Munic\u00edpio e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), referente ao programa Estradas da Integra\u00e7\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e equipamentos rodovi\u00e1rios.\r\n\r\n1.\tO conv\u00eanio j\u00e1 foi assinado e publicado no Di\u00e1rio Oficial? Caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio e do plano de trabalho.\r\n2.\tQual o valor total destinado ao munic\u00edpio? O valor contempla o teto de R$ 3,7 milh\u00f5es disponibilizado pelo Estado?\r\n3.\tQuais equipamentos, entre motoniveladoras, trator de esteira, p\u00e1 carregadeira, escavadeira hidr\u00e1ulica, retroescavadeira, caminh\u00e3o basculante e rolo compactador foram ou ser\u00e3o adquiridos? Favor detalhar a quantidade e o modelo de cada item.\r\n4.\tJ\u00e1 foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a compra desses itens? Se sim, em qual fase se encontra?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de playground na \u00e1rea p\u00fablica localizada na Avenida Manuel Francisco da Silva, quadra 127- lote 13 A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas urgentes visando a aquisi\u00e7\u00e3o direta, com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, de canetas de aplica\u00e7\u00e3o de insulina para fornecimento aos pacientes diab\u00e9ticos residentes em Mambor\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Assist\u00eancia Social, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do Cord\u00e3o de Girassol aos mun\u00edcipes diagnosticados com Fibromialgia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}