{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 75.000,00.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 181.214,42.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 31.979,02.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.554.339,88", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 300.000,00", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia el\u00e9trica, telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e correlatos no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1834, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei nr 118/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de antecedentes criminais e veda a aloca\u00e7\u00e3o de empregados condenados por crimes espec\u00edficos em contratos de cargos comissionados e contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes ou p\u00fablico vulner\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior,Evandro Lucasynski Carlim,Hildebrando Ribeiro de Oliveira,Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade da n\u00e3o cobran\u00e7a de ingressos para os brinquedos do Parque de Divers\u00f5es, que ser\u00e1 contratado para a EXPOMAM 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Vem solicitar a Vossa Excel\u00eancia que determine \u00e0 Secretaria de Planejamento Engenharia e\r\nObras a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assentos na esquina da antiga\r\nCreche Jess\u00e9 Murback.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}