{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 75.000,00.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 181.214,42.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 31.979,02.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.554.339,88", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclus\u00e3o de fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 300.000,00", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia el\u00e9trica, telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e correlatos no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Prestem informa\u00e7\u00f5es complementares e encaminhem documentos comprobat\u00f3rios, em raz\u00e3o da resposta incompleta apresentada ao Requerimento n\u00ba 02/2026, especialmente no que se refere \u00e0 den\u00fancia de poss\u00edvel inadimplemento de verbas trabalhistas relacionadas aos trabalhadores vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de raio-x no Munic\u00edpio.\r\nCONSIDERANDO que o Requerimento n\u00ba 02/2026 foi apresentado no exerc\u00edcio do dever constitucional e regimental de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, tendo como fundamento den\u00fancia recebida por este mandato acerca de poss\u00edvel n\u00e3o pagamento de trabalhadores/servidores vinculados ao servi\u00e7o de raio-x, inclusive quanto a sal\u00e1rios e demais obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da presta\u00e7\u00e3o laboral;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 39/2026 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Prestem informa\u00e7\u00f5es complementares e encaminhem documentos comprobat\u00f3rios, em raz\u00e3o da resposta incompleta apresentada ao Requerimento n\u00ba 02/2026, especialmente no que se refere \u00e0 den\u00fancia de poss\u00edvel inadimplemento de verbas trabalhistas relacionadas aos trabalhadores vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de raio-x no Munic\u00edpio.\r\nCONSIDERANDO que o Requerimento n\u00ba 02/2026 foi apresentado no exerc\u00edcio do dever constitucional e regimental de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, tendo como fundamento den\u00fancia recebida por este mandato acerca de poss\u00edvel n\u00e3o pagamento de trabalhadores/servidores vinculados ao servi\u00e7o de raio-x, inclusive quanto a sal\u00e1rios e demais obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da presta\u00e7\u00e3o laboral;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 138/2026 - Resposta ao Requerimento 09/2026.", "situacao": "Encaminhada para leitura em plen\u00e1rio"}]}