{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nr 45/2026 - Institui o Programa de Cultivo Comunit\u00e1rio em terrenos baldios de propriedade do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, destinado a idosos e aposentados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar de recursos, atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 230.000,00.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 132.000,00", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ato da Mesa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Aprova o Parecer Conclusivo de Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 02/2026, referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Considerando o im\u00f3vel situado no cruzamento da Rua Archiles Martins com a Rua Manoel Moreira Alves, Quadra 101, Lote 9R, o qual abriga um barrac\u00e3o em estado de abandono e inutiliz\u00e1vel, solicita-se:\r\n\r\nC\u00f3pia do Termo de Concess\u00e3o: Envio do contrato, concess\u00e3o de uso ou permiss\u00e3o que autorizou a ocupa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel.\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o do Benefici\u00e1rio: Confirma\u00e7\u00e3o se a concess\u00e3o est\u00e1 em favor de servidora p\u00fablica municipal e qual a base legal para tal ato.\r\nRelat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Informar se houve, nos \u00faltimos 24 meses, qualquer vistoria da Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (ou pasta correlata) para verificar o cumprimento da finalidade do im\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-369, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica e manuten\u00e7\u00e3o do trecho destinado ao estacionamento de ve\u00edculos, localizado nas proximidades dos \"Eucaliptos da Coamo\", no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias no valor de 108.000,00", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos, atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 700.000,00.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 56/2026 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado \u00e0 microempresa e \u00e0 empresa de pequeno porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte insitu\u00eddo pela Lei Complementar Federal nr 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualiza\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.Valor R$ 73.000,00.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei nr 46/2026,  que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de M\u00e1quinas no Quadro de Servidores do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, altera tabelas de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Mesa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Aprova o Parecer Conclusivo de Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 02/2026, referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Considerando o im\u00f3vel situado no cruzamento da Rua Archiles Martins com a Rua Manoel Moreira Alves, Quadra 101, Lote 9R, o qual abriga um barrac\u00e3o em estado de abandono e inutiliz\u00e1vel, solicita-se:\r\n\r\nC\u00f3pia do Termo de Concess\u00e3o: Envio do contrato, concess\u00e3o de uso ou permiss\u00e3o que autorizou a ocupa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel.\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o do Benefici\u00e1rio: Confirma\u00e7\u00e3o se a concess\u00e3o est\u00e1 em favor de servidora p\u00fablica municipal e qual a base legal para tal ato.\r\nRelat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Informar se houve, nos \u00faltimos 24 meses, qualquer vistoria da Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (ou pasta correlata) para verificar o cumprimento da finalidade do im\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da ponte do Conjunto Porto Seguro, localizada na Rua Edgar Esp\u00edrito Santo de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-369, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica e manuten\u00e7\u00e3o do trecho destinado ao estacionamento de ve\u00edculos, localizado nas proximidades dos \"Eucaliptos da Coamo\", no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}