{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 132.000,00", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar de recursos, atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 230.000,00.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nr 45/2026 - Institui o Programa de Cultivo Comunit\u00e1rio em terrenos baldios de propriedade do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, destinado a idosos e aposentados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Que seja determinado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (ou departamento competente) a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em todas as quadras que comp\u00f5em o Conjunto Santa Luzia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor de engenharia e obras, realize o recape asf\u00e1ltico sobre as pedras irregulares em toda a extens\u00e3o da Rua Fernando Pinto de Carvalho, reiterando o pedido anteriormente formalizado atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, A reiterada necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua do Meio, no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, tendo como ponto de refer\u00eancia o Com\u00e9rcio Altas Horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia e ao Comando da Pol\u00edcia Militar, a necessidade de medidas administrativas para orientar a circula\u00e7\u00e3o de motocicletas, motonetas e bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio, mediante a uni\u00e3o de esfor\u00e7os com a Pol\u00edcia Militar para a elabora\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e v\u00eddeos institucionais sobre as normas de tr\u00e2nsito vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de estudos de viabilidade para a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes da Comunidade do Guarani, contemplando melhorias na quadra poliesportiva, ilumina\u00e7\u00e3o, vesti\u00e1rios, acessibilidade e, primordialmente, a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada junto \u00e0 lateral da entrada principal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, a necessidade de que todos os novos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como as atualiza\u00e7\u00f5es de projetos j\u00e1 existentes, contemplem obrigatoriamente a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas (passeio p\u00fablico) em toda a sua extens\u00e3o, priorizando-se a aplica\u00e7\u00e3o desta diretriz nos bairros Vila Oper\u00e1ria, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, S\u00e3o Jo\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Competente (Desenvolvimento Urbano / Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos), a necessidade urgente de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e posterior instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (obst\u00e1culo f\u00edsico/lombada), bem como o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, no cruzamento da Retibrasil (esquina com a Rua Adina Correia Cioneck) com a Avenida Abel Desid\u00e9rio de Ara\u00fajo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal das Bandas e Fanfarras\u201d no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Institui o \u201cPROGRAMA FILA ZERO\u201d no atendimento de pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer em unidades de sa\u00fade p\u00fablica municipal ou conveniadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de orienta\u00e7\u00e3o sobre t\u00e9cnicas de primeiros socorros e preven\u00e7\u00e3o de acidentes dom\u00e9sticos durante o pr\u00e9-natal, no per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o p\u00f3s-parto e nas consultas de puericultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}