{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias no valor de 108.000,00", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos, atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 700.000,00.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.Valor R$ 73.000,00.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal das Bandas e Fanfarras\u201d no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de M\u00e1quinas no Quadro de Servidores do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, altera tabelas de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Andriel Aparecido Moreira Resnikeze,Christiane Batista Neves,Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o na Pra\u00e7a Central, localizada em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, para transmiss\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}