{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 39/2026 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei nr 09/2026, que disp\u00f5e sobre o incentivo, apoio insittucional e valoriza\u00e7\u00e3o das Companhias de Reis no Munic\u00edio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que seja realizada tratativas com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e a concession\u00e1ria administradora da rodovia, onde se encontra a pra\u00e7a de pedagio na BR 369, localizado entre os munic\u00edpios de Mambor\u00ea e Campo Mour\u00e3o, com o objetivo de viabilizar a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado no ped\u00e1gio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro,  que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios da coleta de lixo comum no Munic\u00edpio, discriminados por bairros e localidades;\r\nQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios da coleta de lixo recicl\u00e1vel no Munic\u00edpio, tamb\u00e9m discriminados por bairros e localidades;\r\nInformar se houve alguma intercorr\u00eancia, interrup\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o no cronograma de coleta de lixo comum e recicl\u00e1vel, especificando os dias, hor\u00e1rios, locais afetados e os motivos que impediram a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o conforme o previsto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 40/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 2.672.233,96.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 41/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.044.155,48", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 42/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 73.000,00", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 conforme artigo 71 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 37/2026 que institui o Programa Zeladoria Participativa no munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 15.624.159,76.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "IDIMARA SCHLINDVEIN - Contadora do Executivo", "ementa": "OFICIO N\u00b031.2026: Envio de relat\u00f3rios: mensais e bimestral - Balancete Financeiro referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro,  que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios da coleta de lixo comum no Munic\u00edpio, discriminados por bairros e localidades;\r\nQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios da coleta de lixo recicl\u00e1vel no Munic\u00edpio, tamb\u00e9m discriminados por bairros e localidades;\r\nInformar se houve alguma intercorr\u00eancia, interrup\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o no cronograma de coleta de lixo comum e recicl\u00e1vel, especificando os dias, hor\u00e1rios, locais afetados e os motivos que impediram a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o conforme o previsto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o direcionada, bebedouro de \u00e1gua e a constru\u00e7\u00e3o de uma cerca ao redor do parquinho da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Szesz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 secretaria ou departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para remo\u00e7\u00e3o dos quebra-molas (redutores f\u00edsicos de velocidade) localizados em vias e cruzamentos onde j\u00e1 exista controle de tr\u00e1fego por sem\u00e1foros, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que seja realizada tratativas com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e a concession\u00e1ria administradora da rodovia, onde se encontra a pra\u00e7a de pedagio na BR 369, localizado entre os munic\u00edpios de Mambor\u00ea e Campo Mour\u00e3o, com o objetivo de viabilizar a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado no ped\u00e1gio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}