{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei nr 118/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de antecedentes criminais e veda a aloca\u00e7\u00e3o de empregados condenados por crimes espec\u00edficos em contratos de cargos comissionados e contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes ou p\u00fablico vulner\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2026\r\nAssunto: Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 30/2026, que institui a figura do C\u00e3o Comunit\u00e1rio em Mambor\u00ea-Pr.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta a figura do C\u00e3o Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.262.056,88.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 105.000,00.", "situacao": "Recebida/Protocolada"}, {"id": 1862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Claudineia Aparecida Ricci Petek", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o da proposta de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos em eventos p\u00fablicos para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as e pessoas idosas. Com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra grupos vulner\u00e1veis, especialmente mulheres, crian\u00e7as e pessoas idosas, por meio de campanhas educativas acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}