{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \"Zeladoria Participativa\"no munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 40/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 2.672.233,96.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 41/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.044.155,48", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei nr 42/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o previstas em or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 73.000,00", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 15.624.159,76.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 1.262.056,88.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 105.000,00.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Em qual fase se encontra atualmente o projeto de constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Barzotto?\r\nJ\u00e1 foi realizado projeto arquitet\u00f4nico, levantamento t\u00e9cnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informa\u00e7\u00f5es.\r\nOs recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram incorporados ao or\u00e7amento municipal?\r\nExiste previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nQual o prazo previsto para in\u00edcio da obra?\r\nQual a previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nCaso ainda n\u00e3o exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poder\u00e3o ser adotadas para garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as durante a realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es em dias de chuva?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do pedido referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza, mais precisamente no trecho compreendido entre a curva da AABB at\u00e9 a entrada da cidade, objeto do Requerimento n\u00ba 40/2025.\r\nConforme resposta anteriormente encaminhada pelo Poder Executivo (Oficio 334/2025), foi informado que houve o envio de of\u00edcio ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com c\u00f3pia ao Senhor Fernando Furiatti Saboia, Diretor-Geral do DER/PR.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o atual andamento do pedido encaminhado ao DER;\r\n2.\tSe houve resposta oficial por parte do \u00f3rg\u00e3o estadual acerca da solicita\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tSe existe previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem no referido trecho;\r\n4.\tEncaminhamento de eventuais respostas, manifesta\u00e7\u00f5es ou documentos recebidos posteriormente ao envio do of\u00edcio anteriormente informado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Em qual fase se encontra atualmente o projeto de constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Barzotto?\r\nJ\u00e1 foi realizado projeto arquitet\u00f4nico, levantamento t\u00e9cnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informa\u00e7\u00f5es.\r\nOs recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram incorporados ao or\u00e7amento municipal?\r\nExiste previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nQual o prazo previsto para in\u00edcio da obra?\r\nQual a previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio?\r\nCaso ainda n\u00e3o exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poder\u00e3o ser adotadas para garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as durante a realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es em dias de chuva?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do pedido referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza, mais precisamente no trecho compreendido entre a curva da AABB at\u00e9 a entrada da cidade, objeto do Requerimento n\u00ba 40/2025.\r\nConforme resposta anteriormente encaminhada pelo Poder Executivo (Oficio 334/2025), foi informado que houve o envio de of\u00edcio ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com c\u00f3pia ao Senhor Fernando Furiatti Saboia, Diretor-Geral do DER/PR.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o atual andamento do pedido encaminhado ao DER;\r\n2.\tSe houve resposta oficial por parte do \u00f3rg\u00e3o estadual acerca da solicita\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tSe existe previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem no referido trecho;\r\n4.\tEncaminhamento de eventuais respostas, manifesta\u00e7\u00f5es ou documentos recebidos posteriormente ao envio do of\u00edcio anteriormente informado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}