{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Estabelece percentual para recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de \r\nMambor\u00e9/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Estabelece percentual para recomposi\u00e7\u00e3o monetaria dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Mambor\u00e9/PR e d\u00e9 outras provid\u00e9ncias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Estabelece percentual para recomposi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores e Vereador Presidente da Camara Municipal de Mambor\u00e9/PR da \r\noutras provid\u00e9ncias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Estabelece percentual para composi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais dee Mambor\u00ea/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza  o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial e incluir fonte de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 37.308.064,13.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 362.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Evandro Lucasynski Carlim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo, apoio institucional e valoriza\u00e7\u00e3o das Companhias de Reis no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e autoriza a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico municipal para os foli\u00f5es durante o per\u00edodo das visitas at\u00e9 a chegada da bandeira na Comunidade Vitor Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Evandro Lucasynski Carlim", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer de mama, no dia 19 de outubro - Data conhecida como Dia Nacional do Combate ao C\u00e2ncer de Mama - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ R$ 844.252,43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Evandro Lucasynski Carlim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia localizada \u00e0s margens da Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Indico que seja realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento entre a Avenida Augusto Mendes dos Santos e a Avenida Interventor Manuel Ribas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Indico que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada ou sinalizada, na via em anexo ao Memorial S\u00e3o Vicente, garantindo travessia segura at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente de tr\u00e2nsito, seja avaliada a retirada dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados pr\u00e9ximos aos sem\u00e1foros instalados na Cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}