{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea a \u201cFesta do Cora\u00e7\u00e3o Mamboreense\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de antecedentes criminais e veda a aloca\u00e7\u00e3o de empregados condenados por crimes espec\u00edficos em contratos de cargos comissionados e contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes ou p\u00fablico vulner\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 118/2025, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de\r\nantecedentes criminais e veda a aloca\u00e7\u00e3o de empregados condenados por crimes espec\u00edficos em contratos de cargos\r\ncomissionados e contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a\r\ncrian\u00e7as, adolescentes ou p\u00fablico vulner\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 515.850,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 224.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 2.532.448,80.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 2.044.362,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 296.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e Calamidades P\u00fablicas de Mambor\u00ea, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 1.350.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 193.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 2.266.144,35.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ R$ 844.252,43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "ementa": "Requer, diante da san\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b015.250-2025 em que regulamenta a atividade dos condutores de ambul\u00e2ncia, informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio j\u00e1 tem estudos para a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que trata das atribui\u00e7\u00f5es do servidores p\u00fablicos que exercem fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambulancia. \r\nCaso positivo, informar qual o andamento e em que fase se encontra o referido estudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$ 1.005.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 746.101,05.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 626.829,76.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 139.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 71.910,33.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 7.125.701,64.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "ementa": "Requer, diante da san\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b015.250-2025 em que regulamenta a atividade dos condutores de ambul\u00e2ncia, informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio j\u00e1 tem estudos para a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que trata das atribui\u00e7\u00f5es do servidores p\u00fablicos que exercem fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambulancia. \r\nCaso positivo, informar qual o andamento e em que fase se encontra o referido estudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 91/2026 - Resposta ao Requerimento 01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 92/2026 - Resposta ao Requerimento 02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 93/2026 - Resposta ao Requerimento 04/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 94/2026 - Resposta ao Requerimento 05/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio nr 95/2026 - Resposta ao Requerimento 06/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio nr 97/2026 - Resposta ao Requerimento 08/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio nr 96/2026 - Resposta ao Requerimento 07/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}