{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea a \u201cFesta do Cora\u00e7\u00e3o Mamboreense\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Vania Maria Rodrigues de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de antecedentes criminais e veda a aloca\u00e7\u00e3o de empregados condenados por crimes espec\u00edficos em contratos de cargos comissionados e contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes ou p\u00fablico vulner\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 515.850,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 224.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 2.532.448,80.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 2.044.362,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de 296.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e Calamidades P\u00fablicas de Mambor\u00ea, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 1.350.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 193.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial incluir v\u00ednculo de recursos atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias. Valor de R$ 2.266.144,35.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos atrav\u00e9s de Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ R$ 844.252,43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ato da Mesa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Aprova parecer conclusivo de Audi\u00eancia P\u00fablica nr 01/2026, referente ao 3' quadrimestre de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Evandro Lucasynski Carlim", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, Estado do Paran\u00e1, a \"Festa do Peixe\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta a figura do C\u00e3o Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Mesa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Aprova parecer conclusivo de Audi\u00eancia P\u00fablica nr 01/2026, referente ao 3' quadrimestre de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "Encaminha balancete financeiro referente ao m\u00eas de fevereiro/2026 e relat\u00f3rio bimestral de empenhos liquidados referente a janeiro e fevereiro 2026, da prefeitura municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}