{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 15/2025, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Antonio Martinez - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI 15/2025, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez,Mauricio Jotta Massano", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mambor\u00ea ao Senhor Ricardo Radomski e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMBOR\u00ca, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSTANTE DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba  242/2025-S2C, DO TCEPR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e/ou setor competente, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de raio-x no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.\r\nRequer-se:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sara Caroline Beltrame Perez,Hildebrando Ribeiro de Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Mambor\u00ea, por iniciativa dos Vereadores Sara Caroline Beltrame Perez e Hildebrando Ribeiro, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 servidora p\u00fablica municipal Z\u00e9lia Picinini, pelos relevantes e valorosos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, especialmente por sua destacada atua\u00e7\u00e3o na Sala de Vacina da rede municipal de sa\u00fade, ao longo de sua trajet\u00f3ria funcional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dorneles Ad\u00e3o Cavali Junior", "ementa": "Requer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das \u00e1rvores condenadas no munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\r\nQuantas \u00e1rvores encontram-se atualmente condenadas, conforme laudos t\u00e9cnicos;\r\n\r\nQuais locais est\u00e3o previstos para a retirada dessas \u00e1rvores;\r\n\r\nSe existe planejamento para a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que ser\u00e3o retiradas, informando quantidade e esp\u00e9cies a serem plantadas;\r\n\r\nQual o cronograma previsto para a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}