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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o setor competente encaminhe a esta Casa de Leis, duas plotagem "impressão" atual do projeto arquitetônico da obra na Praça João Szesz, bem como a planilha constando a previsão cronológica e de gastos da referida obra, sendo tais documentos de forma física.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, se teve, Arrecadação e Despesas com o acréscimo do dia 11/09/2023 da festa Expomam, quais e apresentado documentos físico que comprove os mesmos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Cópia dos recibos, ou comprovante de pagamento via Dam, de todos os patrocinadores da festa da Expomam 2023, incluindo leitoa mateira, rodeio, cavalgada Guarani e outros.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Cópia dos contratos, recibos ou comprovantes via Dam, de pagamentos de aluguel das barracas, e espaços externos para empresas agrícolas, para as festividades da Expomam 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, com relação a "equipe das pontes":
Quais pontes foram construídas ou revitalizadas nos últimos 3 meses?
Qual o agendamento de trabalhos para os próximos 2 meses?
A administração tem conhecimento com relação a vulnerabilidade estrutural das pontes conhecidas por Três lagoas, e ponte da Água da Palmeira, ao lado do Lucena e qual o prazo para revitalização e adequação da mesma?
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Chitão
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, sobre o convênio que existe entre o Município de Mamborê e o Detran, conforme foi citado na resposta de um requerimento feito nesta Casa de Leis.
Qual o prazo para a conclusão do referido projeto?
Que sejam encaminhado cópias dos referidos comprovantes da formalização de tal convênio?
Qual o prazo para a implementar tal legislação de trânsito?
Qual o prazo para definir áreas de estacionamento para deficientes físicos?
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Chitão
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, como ocorreu a contratação do parquinho para a festa da Expomam 2023.
Se houve contrato, anexar cópia.
Qual foi o valor que o parque pagou para o município? Anexar recibo ou DAM.
Sobre as instalações elétricas para o parquinho, o mesmo utilizou gerador elétrico ou houve fornecimento de energia elétrica por parte do município? Se sim qual foi o valor gasto para esse fornecimento?
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER o envio de ofício à Mesa Diretora da CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, manifestando o repúdio a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais, conforme tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, via ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, conhecida como ADPF 442.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a esta Casa de Leis, se já existe alguma programação, contratação de shows e parque de diversões, para as festividades de fim de ano 30, 31 de dezembro de 2023, e 01 de janeiro de 2024, como aconteceu em dezembro de 2022? E se o parque de diversão vai ser gratuito novamente?
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Tento em vista o oficio de nº 58/2023-GP, requer as seguintes informações:
• Se o projeto de acessibilidade, para o segundo piso do Paço Municipal já foi concluído;
• Caso a respostas seja afirmativa, enviar cópia do projeto, bem como o cronograma do início da obra;
• Caso seja negativo, informar qual seria o prazo para a conclusão do projeto.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Para que o setor competente preste as seguintes informações:
Quais os servidores concursados, comissionados e terceirizados lotados na secretaria de cultura e esportes;
Qual o local, dia e horário onde atuam;
A remuneração de cada funcionário;
Quais a atividades que cada servidor exerce.
Tais informações deverão ser repassadas por escrito, sem o link do portal da transparência.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, aos cuidados do Secretário de Governo Thiago Antônio Zanini, que regulamente oficialmente o Bairro Alto da Glória, e que sua delimitação possa ser gerenciado por audiência pública realizada pelo Conselho das Cidades.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Ricciardi
Texto Original
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Para que a prefeitura informe se existe algum projeto para desviar o tráfego de máquinas agrícolas da Rua Nelson Camargo Alves, para a rua José Mendes Cruz.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Jorge Ricciardi
Kojak
Mauricio Jotta Massano
Pastor Everson
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Para que a prefeitura informe como está a implantação dos bueiros inteligentes, que foram instituídos pela Lei 33/2020.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Everson
Texto Original
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre a manutenção preventiva da barragem do parque do lago ( Ensaios de percolação, Ensaios de Piezométrico, e vazão)
Só existe um extravasor de 40 cm de diâmetro ( é suficiente ?)
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo se existe um estudo do município para substituir os redutores de velocidade (quebra-molas) por Ondulações transversal (lombadas), respeitando a metragem regulamentada pela Resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Para que a prefeitura informe quais pontes e bueiros foram afetados pelas chuvas, informando ainda o o cronograma e prazo para conclusão das obras de recuperação.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Silvio Silveira
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Para que a prefeitura preste a seguinte informação:
Do valor de 545.000,000 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), a ser repassado ao município, para consultas e procedimentos a serem realizados no hospital regional Doutor Prime, desse valor quanto pertence ao nosso município, e uma relação de valores que os outros município terão direito, tendo e vista que o nosso município ficará responsável pelo repasse desses valores.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e solicitamos ao Setor Competente se é possível a construção ou readequação de espaços em banheiros nas proximidades das salas de medicações/pronto atendimento do Hospital Municipal de Mamborê e em caso positivo se existem uma previsão para que esses novos banheiros possam estar atendendo as pessoas que necessitem de
atendimento neste local?
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Para que o setor competente preste as seguintes informações:
1. Se existe cronograma de reparos dos canteiros e calçadas quebradas, principalmente da área central;
2. Cronograma de varredura das ruas.
3. Previsão de reparo ou instalação de novas lixeiras;
4. Cronograma de corte de gramas, podas de árvores e carpinagem dos canteiros centrais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Para que o setor competente forneça uma cópia dos requerimentos para uso de ônibus no dia 19 de novembro de 2023, informando se houve algum requerimento deferido, quando esse requerimento foi protocolado e forneça ainda uma cópia do diário de bordo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Chitão
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para readequação da Av. Manoel Francisco da Silva, conforme indicações de nº 04/2022 e 29/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Legislativo, envio de ofício manifestando o Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chitão
Texto Original
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Com relação ao pregão 100/2023, na compra de iluminação de de Natal, requer algumas informações:
1. Alguns itens adquiridos e utilizados podem ser reaproveitados no ano seguinte?
2. Se sim, onde ficam guardados e quem é o responsável?
3. Se não podem ser reutilizados, explicar o motivo.
4. Apresentar planilha de custos e orçamentos para o mesmo serviço nos últimos 4 anos.
5. Nome da empresa que vem realizando o serviço.
6. Solicita se as respostas de forma impressa, sem link ao portal transparência.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao setor competente as seguintes informações:
1- Que apresentem planilha de controle das diárias dos seguranças do últimos 3 meses.
2- Qual ou quais servidores realizam o controle dessas diárias?
3- Informar se algum prestador de serviço de segurança está com valores a receber em atraso.
Se sim, explicar os motivos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Maria Thereza
Texto Original
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Ao setor competente, se existe goteiras na quadra do Centro Esportivo Livino Irio Kruze, na Praça das Flores?
Quais providências foram ou serão tomadas para sanar tal situação, e previsão da data para que se possa realizar atividades esportiva em dias chuvosos neste local.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Qual a previsão de Inauguração do Centro Histórico do Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Para que o setor competente informe:
Qual horário que a rodoviária permanece aberta, para atender a população?
Nos horário que a mesma encontra-se fechada, fica alguém responsável para abrir os banheiros aos passageiros e pessoas que aguardam a chegada e saída de ônibus ?
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado o prolongamento da Ciclovia até o trevo de acesso a BR369, bem como instalação de iluminação da mesma com lampadas de LED.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita uma Ciclovia do início da Avenida Paulino Ferreira Messias (saída para o Canjarana) paralelo ao contorno "Caminhos do Agronegócio" , até próximo a empresa C-Vale.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kojak
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada todas as gestões para que novamente seja promovida a adesão do Município de Mamborê ao Programa CARRETA DO CONHECIMENTO, do Governo do Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita todas as gestões necessárias junto ao Instituto Água e Terra (IAT) do Estado do Paraná, solicitando que o município seja novamente contemplado com o CASTRAPET.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Que seja dada atenção especial e juntamente com o Setor de Planejamento no recape asfáltico do Rua Manoel Moreira Alves (saída para Guarani).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a realização de roçadas nos dois trevos da BR-369, que dão acesso a cidade de Mamborê.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mauricio Jotta Massano
Kojak
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Venho através desta Indicação, a pedido da SRª ILDA BORGO, para que seja feito um REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), no Conjunto Alto Da Colina, nas proximidades da residência do SRº DOLAR BORGO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Venho através desta Indicação, a pedido dos MORADORES, do Conjunto Santa Luzia e do Conjunto Campo Belo, sugerir que seja instalado um BEBEDOURO DE ÁGUA em cada praça.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Kojak
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada pintura da pista de Skate da praça das flores, bem como, a instalação de sistema de monitoramento naquele local.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Kojak
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indico a distribuição ou possua disponível para comodato da bandeira de Mamborê para atletas, esportistas e grupos de outras modalidades que representam Mamborê nas competições regionais.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Que seja autorizado os setores competentes, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para realização de mais uma importante obra.
Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realize a construção de acostamentos nos acessos que ligam a cidade de Mamborê até a BR 369 (saída para Campo Mourão e saída para Cascavel), criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Educação, a iniciar os trâmites internos visando a imediata instalação de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança pública.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja colocado CASCALHO, na ESTRADA DIVISOR (Mamborê x Juranda), até a granja de frango, do casal, Gustavo e Edina Scharlau e mais alguns pontos necessários.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Silvio Silveira
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja TROCADO o PISO do Projeto ARTE E VIDA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja TROCADO os MÓVEIS e o PISO da CAPELA MORTUÁRIA.
Que seja FEITA a verificação da COBERTURA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja realizado o CASCALHAMENTO, em alguns pontos críticos na estrada da COMUNIDADE CLAURI.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Silvio Silveira
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja instalado VENTILADOR, na sala de espera, do Posto de Saúde, do Patrimônio GUARANI.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja feita a TROCA DA POSIÇÃO da PLACA (indicando proibição de trafego de carreta e bitrem), que se encontra no TREVO, saída para Campo Mourão.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Kojak
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a Construção de um Estacionamento no lugar do Canteiro Central, da Avenida Paulino Ferreira Messias, na Ultima Quadra, (próximo ao parque de exposições).
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Que a Administração Municipal, pelo departamento de planejamento e engenharia, realize estudos para a viabilização de construção e instalação de redutor de velocidade, bem como de instalação de placas indicativas de limite de velocidade, em frente a Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Av. Antonio Chiminácio, 990.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Chitão
Dorneles Adão Cavali Junior
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Jorge Ricciardi
Kojak
Maria Thereza
Mauricio Jotta Massano
Pastor Everson
Silvio Silveira
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Para que a prefeitura construa um banheiro público no parquinho do residencial Porto Seguro.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Mauricio Jotta Massano
Chitão
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Kojak
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Para que a prefeitura construa pista de caminhada no parquinho do jardim Campo Belo, no local denominado Bosque do Saber.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Mauricio Jotta Massano
Chitão
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Kojak
Texto Original
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