Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Asfalto Novo, Vida Nova. 1. O município realizou adesão na participação no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de adesão ou convênio firmado. 2. Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elaboração para execução de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas estão contemplados. 3. Qual o valor de recursos previsto para o município por meio do programa? 4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica vinculadas ao programa? 5. O município já recebeu recursos ou autorização do Governo do Estado para início das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.