Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 1 de 2026 em 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 1 de 2026

Requer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), que preste informações e adote providências quanto à destinação, armazenamento e coleta do lixo reciclável gerado pelo comércio local, especialmente na região central do município. Requer-se: - Se existe atualmente estrutura pública adequada destinada ao recebimento temporário de resíduos recicláveis provenientes do comércio; - Se há planejamento ou cronograma específico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais; - Se está prevista ou em estudo a implantação de caçambas ou pontos de descarte de recicláveis em locais estratégicos, especialmente no centro da cidade e em áreas de maior concentração comercial; - Caso inexistentes tais medidas, se há previsão de implementação, indicando prazos e ações previstas.

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