Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Ato da Mesa Requerimento Indicação Veto Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Supressiva Emenda Subtitutiva Redação Final Parecer Comissão de Constituição e Justiça Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Políticas Gerais Atas das Sessões Ordinárias Pautas das Sessões Ordinárias Ofícios Recebidos do Executivo ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES Lei Ordinária AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI Substitutivo Emenda Impositiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ Autor (Parlamentar) - AUT CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CPG - Comissão de Políticas Gerais Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito(a) - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD ORDEM DO DIA - OD Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando realização de audiência pública Apresentação em Plenário Aprovada Aprovada em 1º e 2º turno Aprovada em 1º turno Aprovada em 2º turno Arquivada Encaminhada para leitura em plenário Enviado ao Executivo Enviado Para Sansão Norma promulgada Ordem do Dia Ordem do Dia - 1ª Votação Ordem do Dia - 2ª Votação Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Emitido (Comissão) Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Publicado Recebida/Protocolada Respondido Sancionada Tramitando Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ Autor (Parlamentar) - AUT CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Chitão Christiane Batista Neves Claudineia Aparecida Ricci Petek CLR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COES - COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL COMP - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS PODERES CONTROLADORIA INTERNA CPG - Comissão de Políticas Gerais CTFOAM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dorneles Adão Cavali Junior Evandro Lucasynski Carlim Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito(a) - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Hildebrando Ribeiro de Oliveira HUGO LEANDRO SIMÕES SORRILHA - Advogado IDIMARA SCHLINDVEIN - Contadora do Executivo JONAS LUIZ GREGÓRIO - Contador Jorge Ricciardi Kojak Maria Thereza Mauricio Jotta Massano Mesa Diretora - MD OFÍCIOS RECEBIDOS DO JUDICIÁRIO ORDEM DO DIA - OD Pastor Everson Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ricardo Radomski - Prefeito Sara Caroline Beltrame Perez Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Secretaria Legislativa - SECLEG SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Silvio Silveira Vania Maria Rodrigues de Souza Ze Planeta

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