OFE Nº 024/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
25/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Projetos de Leis aprovados.
Interessado
Autoria
Gabinete da Presidência - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.005.000,00.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 746.101,05.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 626.829,76.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 139.000,00
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 71.910,33.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 7.125.701,64.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 29/2026 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a "Festa do Peixe"e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.005.000,00.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 746.101,05.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 626.829,76.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 139.000,00
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 71.910,33.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 7.125.701,64.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 29/2026 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a "Festa do Peixe"e dá outras providências.