Vinculos (OFE Nº 022/2026 - Ofício Enviado)
Total de Vinculos: 13
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 11/03/2026 |
AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 1 de 2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
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| 11/03/2026 |
AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 2 de 2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de
antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR. |
| 11/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |