OFE Nº 022/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Projetos de Leis aprovados
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 515.850,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 224.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.532.448,80.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.044.362,02.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 296.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 1.350.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 193.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2026
Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 515.850,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 224.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.532.448,80.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.044.362,02.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 296.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 1.350.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 193.000,00.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2026
Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.