Logo Câmara Municipal de Mamborê
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

autografo_pl_116.26_1.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2026
    Documento: OFE Nº 022/2026 - Ofício Enviado
    Encaminha Projetos de Leis aprovados
    OpenAPI