Logo Câmara Municipal de Mamborê
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026
    10 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Março de 2026
    Documento: OFE Nº 022/2026 - Ofício Enviado
    Encaminha Projetos de Leis aprovados
    OpenAPI