DR Nº 008/2026 - Documentos Recebidos

Identificação Básica

Tipo Documento

Documentos Recebidos

Número

8

Complemento

 

Ano

2026

Data

27/04/2026

Protocolo

 

Assunto

Esclarecimentos sobre o projeto de Lei 37/2026 "Zeladoria Participativa"

Interessado

 

Autoria

Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Institui o Programa "Zeladoria Participativa"no município de Mamborê e dá outras providências.