OFE Nº 001/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Projetos de Leis aprovados
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências."
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências."
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00.