OFE Nº 045/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
45
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha requerimentos e indicações
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, a análise e possível implementação da proposta de exibição de vídeos educativos em eventos públicos para conscientização sobre violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, por meio de campanhas educativas acessíveis à população.
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, a análise e possível implementação da proposta de exibição de vídeos educativos em eventos públicos para conscientização sobre violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, por meio de campanhas educativas acessíveis à população.