Indicação nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da rua localizada atrás do estabelecimento C.Vale, neste município.
1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho;
2. Instalação de câmeras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas ações de descarte irregular;
3. Desenvolvimento de campanhas de conscientização para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importância da preservação do ambiente urbano;
4. Colocação de placas informativas e de advertência, destacando a proibição do descarte de resíduos e as penalidades aplicáveis;
5. Fiscalização frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutenção e o cumprimento das normas de limpeza urbana
1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho;
2. Instalação de câmeras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas ações de descarte irregular;
3. Desenvolvimento de campanhas de conscientização para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importância da preservação do ambiente urbano;
4. Colocação de placas informativas e de advertência, destacando a proibição do descarte de resíduos e as penalidades aplicáveis;
5. Fiscalização frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutenção e o cumprimento das normas de limpeza urbana
Indexação
Observação