Indicação nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica e solicita que, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente), seja instituído um Programa Municipal de Gestão de Resíduos Orgânicos e Compostagem.
Diretrizes do Programa Sugerido:
Compostagem Doméstica e Comunitária: Oferecer oficinas, palestras e kits básicos de compostagem para residências, hortas urbanas e pequenos grupos comunitários.
Compostagem Industrial e Rural: Estabelecer parcerias e incentivos (como assistência técnica) para que indústrias de processamento de alimentos, grandes cozinhas (restaurantes, escolas) e produtores rurais possam realizar a compostagem de seus resíduos orgânicos em larga escala.
Destinação do Produto: Articular a destinação do composto orgânico gerado para adubar as hortas escolares, os jardins públicos e o fornecimento prioritário à Agricultura Familiar.
Diretrizes do Programa Sugerido:
Compostagem Doméstica e Comunitária: Oferecer oficinas, palestras e kits básicos de compostagem para residências, hortas urbanas e pequenos grupos comunitários.
Compostagem Industrial e Rural: Estabelecer parcerias e incentivos (como assistência técnica) para que indústrias de processamento de alimentos, grandes cozinhas (restaurantes, escolas) e produtores rurais possam realizar a compostagem de seus resíduos orgânicos em larga escala.
Destinação do Produto: Articular a destinação do composto orgânico gerado para adubar as hortas escolares, os jardins públicos e o fornecimento prioritário à Agricultura Familiar.
Indexação
Observação