Indicação nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica medidas de interesse público ao Executivo, vem respeitosamente a Vossa Excelência indicar e solicitar que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a viabilidade e a implantação do Programa "Remédio em Casa".
Público-Alvo Prioritário:
O programa deverá ser destinado a facilitar o acesso aos medicamentos de uso contínuo aos seguintes munícipes:
Pessoas idosas (idade a ser definida pela Secretaria);
Pacientes acamados ou com dificuldade severa de locomoção;
Pessoas com Deficiência (PCDs) que possuam mobilidade reduzida ou que enfrentem grandes barreiras para o deslocamento até a Farmácia Municipal ou UBS.
Público-Alvo Prioritário:
O programa deverá ser destinado a facilitar o acesso aos medicamentos de uso contínuo aos seguintes munícipes:
Pessoas idosas (idade a ser definida pela Secretaria);
Pacientes acamados ou com dificuldade severa de locomoção;
Pessoas com Deficiência (PCDs) que possuam mobilidade reduzida ou que enfrentem grandes barreiras para o deslocamento até a Farmácia Municipal ou UBS.
Indexação
Observação