Requerimento nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar informações detalhadas sobre o serviço de corte de gramas terceirizado pelo município de Mamborê, bem como a cópia do processo referente a este contrato e uma explicação sobre a possível duplicidade de pagamento para este serviço.

    1. Informações sobre o Serviço Terceirizado: Gostaria de obter detalhes sobre a empresa ou empresas contratadas para realizar o serviço de corte de gramas em áreas públicas da cidade. Solicito informações sobre o processo de seleção dessas empresas, os critérios utilizados na escolha, a vigência do contrato e o valor mensal ou anual pago por este serviço.

    2. Cópia do Processo Contratual: Requisito a disponibilização da cópia do processo referente ao contrato de prestação de serviço de corte de gramas terceirizado pelo município. É de meu interesse verificar os termos e condições estabelecidos no contrato, bem como as responsabilidades das partes envolvidas. Se possível copia impressa.

    Indexação

    Observação

    3. Explicação sobre Duplicidade de Pagamento: Recentemente, surgiram questionamentos na comunidade sobre a possibilidade de duplicidade de pagamento relacionada ao serviço de corte de gramas. Solicito uma explicação detalhada sobre este assunto, esclarecendo se há algum indício de pagamento duplicado, quais medidas estão sendo tomadas para esclarecer essa situação e garantir a correta utilização dos recursos públicos.