Indicação nº 152 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

152

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que juntamente com os Setores de Tributação e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a criação de Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, tendo como exemplos outros municípios que tiveram êxito em programas semelhantes.

    Indexação

    Observação