Ofícios Recebidos do Executivo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos do Executivo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E AVALIAÇÃO ANUAL CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2025
Indexação
Observação