Ofícios Recebidos do Executivo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos do Executivo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nr 95/2026 - Resposta ao Requerimento 06/2026
Indexação
Observação