Indicação nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sara Caroline Beltrame Perez (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 10:16 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às secretarias e órgãos competentes, especialmente às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, a realização de campanhas permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, com a promoção de ações educativas, informativas, preventivas e de acolhimento à população, visando ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Abril de 2026
    Documento: OFE Nº 035/2026 - Ofício Enviado
    Encaminha Requerimentos e Indicações