Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, solicitando informações sobre a situação da Rodoviária Municipal, especialmente quanto à existência de contrato de prestação de serviços e funcionamento de agência de atendimento ao público, nos seguintes termos:
1. Se existe atualmente contrato vigente para prestação de serviços de atendimento/gestão da Rodoviária Municipal; em caso positivo, encaminhar cópia integral do contrato;
2. Caso não haja contrato vigente, informar os motivos da ausência de agência de atendimento no local;
3. Se há previsão de abertura de novo processo licitatório ou outra forma de regularização do serviço;
4. Quais são as responsabilidades do Município quanto à gestão, fiscalização e garantia de atendimento adequado na Rodoviária;
5. Se o Executivo tem ciência das reclamações da população e quais providências já foram adotadas.
1. Se existe atualmente contrato vigente para prestação de serviços de atendimento/gestão da Rodoviária Municipal; em caso positivo, encaminhar cópia integral do contrato;
2. Caso não haja contrato vigente, informar os motivos da ausência de agência de atendimento no local;
3. Se há previsão de abertura de novo processo licitatório ou outra forma de regularização do serviço;
4. Quais são as responsabilidades do Município quanto à gestão, fiscalização e garantia de atendimento adequado na Rodoviária;
5. Se o Executivo tem ciência das reclamações da população e quais providências já foram adotadas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria