Requerimento nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), que preste informações e adote providências quanto à destinação, armazenamento e coleta do lixo reciclável gerado pelo comércio local, especialmente na região central do município.
    Requer-se:

    - Se existe atualmente estrutura pública adequada destinada ao recebimento temporário de resíduos recicláveis
    provenientes do comércio;

    - Se há planejamento ou cronograma específico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais;

    - Se está prevista ou em estudo a implantação de caçambas ou pontos de descarte de recicláveis em locais
    estratégicos, especialmente no centro da cidade e em áreas de maior concentração comercial;

    - Caso inexistentes tais medidas, se há previsão de implementação, indicando prazos e ações previstas.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Março de 2026
    Documento: OFE Nº 006/2026 - Ofício Enviado
    Encaminha Ind e Req