Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), que preste informações e adote providências quanto à destinação, armazenamento e coleta do lixo reciclável gerado pelo comércio local, especialmente na região central do município.
Requer-se:
- Se existe atualmente estrutura pública adequada destinada ao recebimento temporário de resíduos recicláveis
provenientes do comércio;
- Se há planejamento ou cronograma específico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais;
- Se está prevista ou em estudo a implantação de caçambas ou pontos de descarte de recicláveis em locais
estratégicos, especialmente no centro da cidade e em áreas de maior concentração comercial;
- Caso inexistentes tais medidas, se há previsão de implementação, indicando prazos e ações previstas.
Requer-se:
- Se existe atualmente estrutura pública adequada destinada ao recebimento temporário de resíduos recicláveis
provenientes do comércio;
- Se há planejamento ou cronograma específico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais;
- Se está prevista ou em estudo a implantação de caçambas ou pontos de descarte de recicláveis em locais
estratégicos, especialmente no centro da cidade e em áreas de maior concentração comercial;
- Caso inexistentes tais medidas, se há previsão de implementação, indicando prazos e ações previstas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria