Requerimento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre as medidas adotadas pelo município em relação à Resolução 258/2024 do CONANDA e manifestação de apoio ao PDL 03/2025 e ao PL 1904/2024.
Indexação
Observação