Requerimento nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro informações detalhadas sobre todas as alterações ocorridas nos últimos seis (6) anos, relativas a:
Aumento ou redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais;
Promoções, reenquadramentos ou outras alterações de nível salarial, especificando os cargos, funções e justificativas legais que embasaram tais mudanças;
Relação com indicação das datas das alterações e atos administrativos (leis, portarias e/ou decretos) emitidos.
Aumento ou redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais;
Promoções, reenquadramentos ou outras alterações de nível salarial, especificando os cargos, funções e justificativas legais que embasaram tais mudanças;
Relação com indicação das datas das alterações e atos administrativos (leis, portarias e/ou decretos) emitidos.
Indexação
Observação