Requerimento nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a divulgação em grupos de WhatsApp, notadamente no grupo "Mamborê Alerta", de que um agricultor teria realizado subsolagem em uma estrada vicinal que foi recentemente aberta pelo Município; Considerando que tal ação, se confirmada, pode representar prejuízos ao patrimônio público e comprometer o tráfego da população rural que depende dessas vias para escoamento da produção e deslocamento; Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis:
1. Qual estrada foi danificada pela ação do referido agricultor?
2. Quais medidas foram ou serão adotadas pela Administração Municipal em relação ao ocorrido?
3. Houve lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos?
4. Existe algum planejamento para a recuperação da estrada danificada? Se sim, qual o prazo estimado para execução dos reparos?
1. Qual estrada foi danificada pela ação do referido agricultor?
2. Quais medidas foram ou serão adotadas pela Administração Municipal em relação ao ocorrido?
3. Houve lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos?
4. Existe algum planejamento para a recuperação da estrada danificada? Se sim, qual o prazo estimado para execução dos reparos?
Indexação
Observação