Requerimento nº 63 de 2025

Regulamento do Projeto: Fornecer cópia do ato normativo (Decreto, Portaria ou Regulamento) que estabelece as regras e os critérios de seleção e inclusão dos alunos no Projeto Arte e Vida.
Critérios de Seleção: Informar detalhadamente quais são os critérios utilizados para a seleção e escolha dos alunos participantes do Projeto Arte e Vida, especificando se os beneficiários são selecionados através de critérios técnicos e sociais do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) ou por meio de indicação.
Vagas e Lista de Espera: Informar o número total de vagas disponíveis no Projeto Arte e Vida no presente ano e quantos alunos estão, atualmente, inscritos na lista de espera.
Soluções para Ampliação de Vagas: Informar qual é a solução imediata ou o plano de ação que está sendo avaliado pela Coordenadoria do Projeto e pelas Secretarias envolvidas para a ampliação do número de vagas e a consequente adesão dos alunos que se encontram na lista de espera.