Requerimento nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Status da Capacidade: Informar o percentual atual de ocupação do Aterro Sanitário Municipal e a data de previsão de esgotamento total de sua capacidade de descarte de resíduos.
Estudo de Aquisição de Terreno: Informar se já foi iniciado um estudo de viabilidade locacional para a aquisição ou desapropriação de um novo terreno para a instalação do Aterro Sanitário. Caso positivo, quais áreas estão sendo consideradas e em qual fase do licenciamento ambiental preliminar o estudo se encontra.
Cronograma de Ação: Apresentar o cronograma de ação emergencial para a solução do descarte de resíduos após a data prevista de esgotamento do aterro atual.
Previsão Orçamentária: Informar se os recursos necessários para a aquisição do novo terreno, o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) e a construção da nova célula já estão previstos nas Leis Orçamentárias vigentes (LOA, LDO ou PPA).
Alternativas de Descarte: Informar se há estudos ou negociações em curso para a destinação dos resíduos sólidos para
Estudo de Aquisição de Terreno: Informar se já foi iniciado um estudo de viabilidade locacional para a aquisição ou desapropriação de um novo terreno para a instalação do Aterro Sanitário. Caso positivo, quais áreas estão sendo consideradas e em qual fase do licenciamento ambiental preliminar o estudo se encontra.
Cronograma de Ação: Apresentar o cronograma de ação emergencial para a solução do descarte de resíduos após a data prevista de esgotamento do aterro atual.
Previsão Orçamentária: Informar se os recursos necessários para a aquisição do novo terreno, o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) e a construção da nova célula já estão previstos nas Leis Orçamentárias vigentes (LOA, LDO ou PPA).
Alternativas de Descarte: Informar se há estudos ou negociações em curso para a destinação dos resíduos sólidos para
Indexação
Observação